Poder Executivo ● 21/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 176 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 21 de setembro de 2018 Nº 4738 - localizar AROLDO JOSE LIRA DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 391.795-9, na EREM José Leite Barros, Tacaimbo, GRE Caruaru, com 150 h/a mensais de Educ. Física, a partir de 14.08.18. SIGEPE 04828893/18. SEE-0477921-8/2018 MARIA DO SOCORRO BADEGA FREIRE 136.562-2 3º 14/06/2016 SEE-0473029-7/2018 MARIA DO SOCORRO CARVALHO MORAIS 154.781-0 3º 07/06/2018 Nº 4739 -

Poder Executivo ● 11/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 45 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia PORTARIA SEDUH Nº 012 DE 10 DE MARÇO DE 2020. O Gerente Geral de Governança e Articulação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SEDUH nº 007 de 17 de fevereiro de 2020, considerando o que dispõe na Lei n.º 12.600/2004 e resolução TCE/PE nº. 036/2018, RESOLVE: Art. 1º Instaurar as Tomadas d

Poder Executivo ● 22/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 239 PORTARIA SEE Nº 4929 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, e através da Gerência de Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com os Artigos 10, Incisos IV e V, 30, Inciso II- 32 e 37, da Lei Federal nº 9.394/96, alterada pela Lei Federal nº 11.274/06, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, confor