DOEPE 11/03/2020 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVII • NÀ 45
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia
PORTARIA SEDUH Nº 012 DE 10 DE MARÇO DE 2020.
O Gerente Geral de Governança e Articulação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SEDUH nº 007 de 17 de
fevereiro de 2020, considerando o que dispõe na Lei n.º 12.600/2004 e resolução TCE/PE nº. 036/2018, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar as Tomadas de Contas Especiais abaixo listadas,com o objetivo de apurar as eventuais irregularidades nas prestações
de contas dos respectivos Convênios, apontando a COMISSÃO PERMANENTE (Portaria nº 051 de 23 de julho de 2019) como
responsável pela condução dos seus trabalhos:
Nº 789 - Designar RAQUEL REGINA SANTOS LEAL FERREIRA, mat. 303.793-2, para a função gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS1, na Unidade de Acompanhamento de Jovens e Adultos e Correção de Fluxo, da GRE Metro Sul, a partir de 05.02.2020. 0404471-2/2020.
Nº 790 - Designar GENEILSON DA SILVA SOUZA, mat. 383.551-0, para a função de Chefe da Unidade de Acompanhamento de Jovens
e Adultos e Correção de Fluxo, da CGDE / GRE Salgueiro, atribuindo-lhe a Gratificação de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, a partir de
09.10.19. 0459168-6/2019.
Nº 791 - Designar ANA PAULA ALVES LIMA, mat. 300.905-0, para a função de Supervisor da Célula de Normatização do Sistema
Educacional, da CGPA/GRE Mata Norte, atribuindo-lhe a Gratificação de Supervisão - 2, Símbolo FGS - 2, a partir de 02.01.2020.
1400005318.000003/2020-22.
Nº 792 - Dispensar HELIO I MONTEIRO DA SILVA JUNIOR, mat. 251.221-1, da função Gratificada de Apoio - 2, Símbolo FGA - 2, da
Gerência da Biblioteca Pública do Estado de Pernambuco / GEPE, a partir de 30.12.19. 1400003092.000096/2019-18.
Nº TCESP
Nº CONVÊNIO
CONVENENTE
001/2020
047/2009
Paranatama
002/2020
052/2009
Terezinha
003/2020
036/2012
Tupanatinga
004/2020
003/2010
Pombos
005/2020
017/2012
Ilha de Itamaracá
006/2020
048/2011
Tuparetama
007/2020
049/2011
Tuparetama
008/2020
035/2014
Tuparetama
1400005253.000148/2020-25
009/2020
034/2014
Tuparetama
0402532-7/2020
Art. 2.º A Comissão fica desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos
vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.
Art. 3.º A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 180 dias.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Robson Luís Perciano Bezerra - Gerente Geral de Governança e Articulação
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Recife, 11 de março de 2020
Nº 793 - Designar MARLENE PARAGUAI DE ALBUQUERQUE SILVA, mat. 300.721-9, para a função Gratificada de Apoio - 2, Símbolo - 2,
na Gerência da Biblioteca Pública do Estado de Pernambuco / GEPE, a partir de 30.12.19. 1400003092.000096/2019-18.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder: em 10/03/2020.
SEI
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
ADELIO SEVERINO DA SILVA JUNIOR
301.026-0
1º
03/02/2020
ALMERINDA LOPES DA SILVA CAMPO
275.654-4
1º
18/10/2018
1400005336.000219/2020-70
ANA LUCIA VIEIRA LIMA MOTA
301.845-8
1º
06/02/2020
1400005293.000751/2020-31
ANA MARIA LIMA LINS
174.040-7
2º
02/07/2015
0405172-1/2020
ANA PAULA MARIA DA SILVA
302.838-0
1º
11/02/2020
0404375-5/2020
ANGELA NINFA LUCAS DA SILVA
301.504-1
1º
07/02/2020
0406070-8/2020
ATAILMA SOARES DE OLIVEIRA
303.126-8
1º
09/02/2020
0404115-6/2020
BENJAMIM CALLEB BEZERRA DE SIQUEIRA
301.192-5
1º
02/03/2020
0403501-4/2020
BRUNIELE DE SOUZA SANTOS
300.433-3
1º
19/02/2020
0404788-4/2020
CAROLINA COSTA ARAUJO
302.434-2
1º
05/02/2020
0405200-2/2020
CATARINA LILIA PARENTE ALENCAR
300.479-1
1º
19/02/2020
CLAUDIA VERONICA DE ARAUJO BARROS
300.540-2
1º
24/02/2020
0403677-0/2020
CLAUDIANA MARIA NUNES FIGUEIREDO
300.388-4
1º
01/03/2020
0403691-5/2020
DANIEL NEVES ALMEIDA
305.058-0
1º
01/02/2020
0404995-4/2020
DEYBSON SOARES DA SILVA
300.895-9
1º
06/02/2020
1400005253.000147/2020-81
DIONE DE CALDAS PINHEIRO
300.541-0
1º
17/02/2020
1400005378.000009/2020-95
EDUARDO CARLOS DOS SANTOS
303.785-1
1º
03/02/2020
0465317-8/2019
EDVALDO DE ALMEIDA MATIAS
159.874-0
3º
23/11/2019
0404394-6/2020
ELCIO SILVA BATISTA
301.444-4
1º
01/02/2020
0405154-1/2020
ERLON PIONORIO DE SOUZA
302.439-3
1º
06/02/2020
PORTARIA SEE/GGPE DE 10 DE 03 DE 2020.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:
Nº 768 - Designar ROSEANNE BEZERRA DE AQUINO MAT. 177.818-8, para a função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2,
da Célula de Normatização do Sistema Educacional, na Coordenação Geral de Planejamento e Articulação da GRE Metro Norte, a partir
de 25.11.2019. 1400005269.000607/2019/2019-68.
Nº 769 - Designar MARCOS ANTONIO COELHO JUNIOR, mat. 378.599-8 para a Função de Prof. Formador de Matemática Anos Finais
CGDE, da GRE Caruaru, atribuindo-lhe a Gratificação de Supervisor-3, Símbolo-FGS-3, a partir de 11.11.2019. 0463408-7/2019.
Nº 770 - Designar MARIA EDINEIDE RAMOS RIBEIRO, MAT. 303.822-0 para a Função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo-2, da
Célula de Tecnologia da Informação e Comunicação da GRE Caruaru a partir de 18.11.2019. 0464248-1/2019.
Nº 771 - Designar RAHISSA OLIVEIRA DE LIMA, Prof. LP, I, A, mat. 377.739-1 para a função de Prof. Formador de Língua Portuguesa
do Ensino Fundamental, da CGDE da GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a Gratificação de Supervisão- 3, FGS-3, a partir de 23.09.2019.
140000.5269.000596/2019-16.
Nº 772 – Designar INDACLECIO PAULO DOS SANTOS, mat. 379.724-4, para a Função de Prof. Formador de Matemática do Ensino
Médio, CGDE da GRE Arcoverde, atribuindo-lhe a Gratificação de Supervisão-3, Símbolo FGS-3, a partir de 01.10.19. 0462844-1/2019.
Nº 773 - Dispensar AURIKELLY ALVES DE PAIVA SOUZA, mat. 309.516-9, da função Chefe da Unidade de Acompanhamento do Ensino
Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, GRE Vitória, a partir de 03.02.2020. 0405458-8/2020.
1400005253.000149/2020-70
Nº 774 - Designar ADRIANA LUCIA DE AMORIM SILVA, mat. 191.345-0, para a função de Chefe da Unidade de Acompanhamento do
Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, GRE Vitória, Atribuindo-lhe a gratificação de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, a partir de
03.02.2020. 0405458-8/2020.
1400005253.000150/2020-02
ETIENE GITAI SANTOS
300.098-2
1º
02/02/2020
PORTARIA SEE/GGPE DE 10 DE 03 DE 2020.
1400005424.000083/2020-17
FABIANA PRAZERES DOS SANTOS
300.800-2
1º
19/02/2020
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
1400005336.000276/2020-59
FABRICIO VALERIO FERREIRA DE LIMA
300.920-3
1º
02/02/2020
0403629-6/2020
FAGNA REGINA MOURA DE OLIVEIRA
303.140-3
1º
03/02/2020
0404284-4/2020
FATIMA CABRAL DOS SANTOS SILVA
302.966-2
1º
01/03/2020
0404805-3/2020
FERNANDO LUIZ CAVALCANTI FILHO
300.661-1
1º
03/02/2020
Nº 777 - Designa EDNEIDE FERREIRA DA SILVA, mat. 259.831-0, para Função de Supervisor da Célula de Normatização do Sistema
Educacional,da CGPA / GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação de Supervisão - 2, Símbolo - FGS-2, a partir de 03.02.2020. 04035071/2020.
0404414-8/2020
GEFFECY NUNES SABINO
301.461-4
1º
07/02/2020
0404364-3/2020
GERALDO FRANCISCO DE MELO
256.437-8
1º
17/09/2016
Nº 778 - Dispensar LEONARDO FARIAS FERREIRA, mat. 306.918-4, da função gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, da
Coordenação Geral de Programas e Projetos da Rede/SUTER/SEGE, a partir de 17.02.2020. 1400005166.000012/2020-02.
0404792-8/2020
GLADYS MARRY HENRIQUE DOS REIS
301.915-2
1º
01/02/2020
1400005336.000201/2020-78
GUTEMBERG FERREIRA DE AGUIAR
300.417-1
1º
09/02/2020
0405149-5/2020
HEVILA TARSIS TEIXEIRA VENANCIO
CARDOZO
302.649-3
1º
31/01/2020
0403740-0/2020
IRAILDE DE OLIVEIRA SANTOS NUNES
302.650-7
1º
31/01/2020
1400005336.000211/2020-11
ITALO ROSSE DE ARAUJO
299.923-4
1º
31/01/2020
0405232-7/2020
JACKSON GOMES DAVID
301.191-7
1º
02/02/2020
JEANE BARBOSA DOS SANTOS
301.753-2
1º
06/02/2020
JOSE RUBENS DO NASCIMENTO
302.578-0
1º
04/02/2020
JOSEFA MERCIA BORBA DE MORAES
301.740-0
1º
08/02/2020
JOSENILDO PEREIRA GAIAO
154.695-3
3º
16/06/2018
1400005336.000222/2020-93
KARLA DANIELE BARBOSA ARANHA DA
SILVA
300.943-2
1º
02/02/2020
0405316-1/2020
KATIA LEITE DE SOUZA CRUZ AMORIM
303.579-4
1º
30/01/2020
0405206-8/2020
LADYSLANNE DOS SANTOS FELIX BARROS
301.185-2
1º
25/02/2020
0405209-2/2020
LUCIA MARIA PINTO DOS SANTOS
259.710-1
1º
13/04/2017
0404535-3/2020
MARCELO HENRIQUE XAVIER DA COSTA
303.019-9
1º
03/02/2020
0405001-1/2020
MARCIA GABRIELLE DE BARROS SILVA
303.016-4
1º
06/02/2020
0404806-4/2020
MARCIO ANDERSON DE OLIVEIRA CORREIA
302.630-2
1º
03/02/2020
Nº 775 - Dispensar ERICKA MARIA BEZERRA DA COSTA, mat. 303.531-1, da função Gratificada de Supervisão - 2, Símbolo FGS-2, da
Célula de Normatização do Sistema Educacional, CGPA / GRE Metro Sul, a partir de 03.02.2020. 0403507-1/2020.
Nº 776 - Remover EDNEIDE FERREIRA DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 259.831-0, para a Célula de Normatização do Sistema
Educacional, CGPA / GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 03.02.2020. 0403507-1/2020.
Nº 779 - Designar GILLIARD DE LUNA ALVES, mat. 249.758-1, para a função gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, na
Coordenação Geral de Programas e Projetos da Rede/SUTER/SEGE, a partir de 17.02.2020. 1400005166.000012/2020-02.
Nº 780 - Dispensar HUGO MANOEL REGIS DA SILVA, mat. 313.680-9, da função Gratificada de Supervisão - 1, Símbolo FGS-1, da
Gerência de Políticas Educacionais, Inclusiva, Direitos e Cidadania / SEDE, a partir de 03.02.2020. 1400003540.000018/2020-21
Nº 781 - Designar MAGDA MARIA BEZERRA PRADO DA COSTA, mat. 172.731-1, para a função gratificada de Supervisão-1,
Símbolo FGS-1, na Superintendência de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental/SEDE, a partir de 03.02.2020.
1400003093.000018/2020-47.
Nº 782 - Designar VAGNER SILVA DE ALMEIDA, mat. 299.676-6, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, na Gerência
de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos/GGPE/SEAF, no período de 09.03.2020 a 30.08.2021, em substituição a
CRISLEIDE FERREIRA, mat. 46.364-7, que se encontra de Férias e Licença Prêmio. 1400004661.000022/2020-86.
1400005336.000205/2020-56
Nº 783 - Designar RODRIGO OTÁVIO ARAUJO DE OLIVEIRA PEREIRA, mat. 300.663-8, para a função Gratificada de Supervisão-2,
Símbolo FGS-2, na Gerência de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos/GGPE/SEAF, no período de 09.03.2020 a
30.08.2021, em substituição a VAGNER SILVA DE ALMEIDA, mat. 299.676-6. 1400004661.000022/2020-86.
1400005336.000233/2020-73
Nº 784 - Designar SANDRA MARIA DA SILVA, mat. 147.232-1, para a função Gratificada de Supervisão - 1, Símbolo FGS-2, na Unidade
de Estágio, da Gerência de Cessão e Seleção de Pessoal / GGPE, no período de 01.03 a 30.05.2020, em substituição a Maria de Lourdes
Souto Maior Pífano, mat. 300.083-4 que se encontra de Licença Prêmio. 1400005234.000010/2020.
Nº 785 - Dispensar ANA PAULA DE SIQUEIRA XAVIER, mat. 251.557-1, da função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, da
Superintendência Técnica de Gestão da Rede/SEGE, a partir de 03.02.2020. 1400005166.000020/2020-41.
Nº 786 - Remover JOSE ADEMIR FERREIRA, Prof. LPE, III, A, mat. 177.416-6, para a Superintendência Técnica de Gestão da Rede/
SEGE, com 200 h/a mensais, a partir de 03.02.2020. 1400005166.000020/2020-41.
Nº 787 - Designar JOSE ADEMIR FERREIRA, mat. 177.416-6, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, na
Superintendência Técnica de Gestão da Rede/SEGE, a partir de 03.02.2020. 1400005166.000020/2020-41.
Nº 788 - Dispensar MIRELI MARISTÂNE DA SILVA CARNEIRO, mat. 178.012-3, da função gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1,
da Unidade de Acompanhamento de Jovens e Adultos e Correção de Fluxo, da GRE Metro Sul, a partir de 05.02.2020. 0404471-2/2020.
0403942-4/2020
0403741-1/2020