Judiciário ● 23/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1712/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Relator RECLAMANTE ADVOGADO TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor RECLAMADO ADVOGADO 750 FRANCISCO RODRIGUES DE BARROS CLAINTON DA SILVA SOUZA ADELMARIO ALVES DOS SANTOS(OAB: 6398) IPANEMA SEGURANCA LTDA MAURO JOSE RIBAS(OAB: 756) FERNANDES ANTONIO SILVA, no dia 22/04/2015. DESPACHO Vistos. Ante a inércia do Exequente, expeça-se c

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 75 ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA Intime(m)-se o(a)(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) Presidente contrarrazões (CLT, art. 900). Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de estilo. Publique-se. Brasília-DF, 30 de jane

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 128 - JASMINA LUSTOSA BUCAR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 0000596-46.2016.5.10.0801 RO PJE Fsf/16 - 2/3/2017 RELATOR : DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES COUTINHO RECORRENTE JASMINA LUSTOSA BUCAR - CPF: 334.539.77149 DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO Marcio Augusto Monteiro Martins - OAB: TO0001655 RECORRIDO CARMINDO SILVA BARBOSA - CPF: 369.471.72187 ADVOGADO AD

Judiciário ● 25/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1733/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2015 816 reclamante os benefícios da Justiça Gratuita. ANTE O EXPOSTO TERMO DE CONCLUSÃO Julgo PROCEDENTES, EM PARTE os pedidos, para reconhecer o vínculo empregatício no período apontado na inicial e condenar a reclamada a pagar à reclamante, em cinco dias após a Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor MONALISA SELMA MOTA DE QUEIROZ TEIXEIRA, no dia 2

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 785 gerador das contribuições previdenciárias. A conclusão foi de que o mencionado dispositivo constitucional não disciplinou o fato gerador das contribuições previdenciárias, limitando-se a estabelecer regras gerais acerca das fontes de BRASILIA/DF, 18 de julho de 2022. ELIDA SANTOS CABRAL, custeio da seguridade social. Servidor de Secretaria Mantenho a sentença

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO VICTOR NUNES DIAS FERREIRA(OAB: 9947/TO) ADELMARIO ALVES DOS SANTOS(OAB: 6398/TO) FERROVIA NORTE SUL S/A RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 23739/BA) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 2977 disposição deste Juízo. O banco deverá comprovar a transação no prazo de 5 dias. Intimem-se as partes, sendo o exequente via DEJT, para que, até 23/03/2020, realize a impressão de

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS MARLOS MOURA LOBO MOREIRA(OAB: 23276/BA) UNIÃO FEDERAL (PGF) - TO Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - DARA SILVA LIRA NERES - Ministério Público do Trabalho - TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. - UNIÃO FEDERAL (PGF) - TO Processo Nº ROT-0002074-50.2020.5.10.0801 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ALEXANDRE DE

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Leonardo Meneses Maciel(OAB: 4221/TO) TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) DAVI GONCALVES MARTINS Leonardo Meneses Maciel(OAB: 4221/TO) TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) UNIÃO FEDERAL (PGF) - T

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 ADVOGADO É o meu voto. ADVOGADO 734 ADELMARIO ALVES DOS SANTOS JORGE(OAB: 6398/TO) VICTOR NUNES DIAS FERREIRA(OAB: 9947/TO) Intimado(s)/Citado(s): - ANA KATIA MARINHO COSTA VERDEROSSI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ACÓRDÃO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, conforme certidão de

Judiciário ● 23/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1840/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 477 empregada. Palmas/TO, 22 de Outubro de 2015. SUZIDARLY RIBEIRO TEIXEIRA FERNANDES Juíza do Trabalho Intimação Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 162 do CPC e no Processo Nº RTOrd-0001412-62.2015.5.10.0801 RECLAMANTE JOAO RIBEIRO ROCHA ADVOGADO ADELMARIO ALVES DOS SANTOS(OAB: 6398/TO) RECLAMADO EMPRESA DE CONSTRUCOES BRASILEIRA LTDA ADVOGADO ADRIANA