55 resultados encontrados para adelmo alexandre da silva - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00017 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0003948-88.2011.404.9999/RS RECTE ADVOGADO : ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA : Tiago Brandão Pôrto RECDO ADVOGADO : Carlos Alberto Pereira de Souza e outro : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00018 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0010263-35.2011.404.9999/PR RECTE ADVOGADO RECDO ADVOGADO : : : : ADELMO ALEXAND
1401/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Juiz Titular de Vara do Trabalho RECLAMANTE Advogado - RECLAMADO Advogado Despacho Processo Nº RTOrd-103500-63.2009.5.15.0054 Processo Nº RTOrd-1035/2009-054-15-00.2 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado Idalice Magalhães Gomes Carlos André Zara(OAB: 117599SPD) Guilherme Andrucioli Júnior ME Jamil Abbud Junior(OAB: 125043SPD) Regina Célia Damião
o processo não ficou sem movimentação por um prazo maior que cinco anos, há que se afastar a prescrição intercorrente. (TRF4, AC 1999.04.01.067015-0, Segunda Turma, Relatora Vânia Hack de Almeida, D.E. 05/05/2010). PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO. INEXISTÊNCIA DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA. SUSPENSÃO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. EXECUÇÃO INFRUTÍFERA. 1. Em regra, a inexistência de bens penhoráveis provocará a suspensão do processo executivo. Findo, porém, o prazo
3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 SAO SEBASTIAO/SP, 08 de setembro de 2020. 23908 julgado (parcelas e limites fixados na r. sentença - ID.7575bb8). DEBORA WUST DE PROENCA Em caso de silêncio do(a) reclamado(a), fica desde já estabelecida Juíza do Trabalho a apuração do valor devido por cálculos de contador da confiança HCPS do juízo, às expensas do(a) reclamado(a), nomeando-se para tanto o(a
No silêncio, ou nada sendo requerido, intimem-se autor e réu para apresentarem razões finais no prazo sucessivo de 10 dias. Após, dê-se vista ao MPF. Intimem-se. Porto Alegre, 31 de maio de 2016. AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0005610-72.2015.4.04.0000/PR RELATORA : Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA AUTOR : GENOVEVA WONS WZOREK ADVOGADO : João Luiz Spancerski e outros REU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS DESPACHO caso. Digam as pa
Secretaria dos Órgãos Julgadores Boletim Nro 0211/2018 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria dos Órgãos Julgadores JULGAMENTOS 3ª SEÇÃO 00001 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0000123-87.2016.4.04.0000/PR RELATOR : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA AUTOR : ADELMO ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO : Renata Moço REU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL.
meio eletrônico. Ato Ordinatório AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5042963-56.2018.4.04.0000/RS (originário: processo nº 00013963820158210127/RS) RELATOR : FERNANDO QUADROS DA SILVA RÉU : ARLINDO JOSE LIMA BARILLI AUTOR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal,
ADVOGADO : IMILIA DE SOUZA AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : OS MESMOS AGRAVADA : DECISÃO 0000002 AÇÃO RESCISÓRIA 0007872-63.2013.404.0000 - 200571150000342/RS RELATOR(A) : Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO AUTOR : JAIME PERIN ADVOGADO : Jacob Luciano Gauer REU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000003 AÇÃO RESCISÓRIA 0003708-84.2015.404.0000 - 00005818520134049999/RS RELATOR(A) : Des. Fed
EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMBARGADO : JOAO MARIA CARDOSO ADVOGADO : CARLOS BERKENBROCK ADVOGADO : CARLOS BERKENBROCK ADVOGADO : CARLOS BERKENBROCK ADVOGADO : CARLOS BERKENBROCK ADVOGADO : CARLOS BERKENBROCK ADVOGADO : CARLOS BERKENBROCK ADVOGADO : CARLOS BERKENBROCK 0000157 Embargos Infringentes 5000350-08.2011.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E
ADVOGADO : SMALEI OKAMURA MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000430 CONFLITO DE COMPETÊNCIA (SEÇÃO) 5043914-84.2017.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CELSO KIPPER SUSCITANTE : Juízo Substituto da 1ª UAA Integrada em Gramado e Canela SUSCITADO : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DA COMARCA DE GRAMADO/RS INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTERESSADO : ZOILO SETEMBRINO ALIPIO DOS SANTOS ADVOGADO : DANIEL TICIAN ADVOGADO : R