Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1039 do feito. ADV. RODRIGO SANCHES FERREIRA, OAB/SP Nº 352.028. 883.553 EXECUÇÃO CRIMINAL (BALBINOS II) JP X EVERTON DE CASTILHO Apenso de Livramento Condicional Fica a defesa intimada a apresentar contraminuta de agravo em relação ao recurso interposto pelo MP contra a sentença que deferiu o Livramento Condi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 2769 Processo 1002343-69.2018.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Cleidemar dos Santos Pereira Strazzeri - Vistos.Providencie a parte requerente a retificação no cadastro processual, constando corretamente o nome, endereço e CNPJ da Ré, para constar como sendo: Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2759 argumentos são específicos e fundamentados, ao contrário da discordância do exequente, cujas razões estão desprovidas de substrato jurídico e fático. Isto posto, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo da FESP, no valor de R$17.069,44(em 12/19), pois em consonância com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1302 Geral de Justiça, na forma do § 2º do artigo 1º do Decreto-lei nº 552, de 25 de abril de 1969. Intime-se e Cumpra-se. São Paulo, 9 de junho de 2018. WILLIAN CAMPOS Desembargador Relator - Magistrado(a) Willian Campos - Advs: Alberto Zacharias Toron (OAB: 65371/SP) - Luisa Moraes Abreu Ferreira (OAB: 296639/SP) - 10º Andar Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1039 do feito. ADV. RODRIGO SANCHES FERREIRA, OAB/SP Nº 352.028. 883.553 EXECUÇÃO CRIMINAL (BALBINOS II) JP X EVERTON DE CASTILHO Apenso de Livramento Condicional Fica a defesa intimada a apresentar contraminuta de agravo em relação ao recurso interposto pelo MP contra a sentença que deferiu o Livramento Condi

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO : SP393984 - ADELSON LIMA DA SILVA REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO : Proc. SEM PROCURADOR VARA : 1 II - Redistribuídos PROCESSO : 0000498-59.2018.403.6107 PROT: 04/10/2018 CLASSE : 60 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE PONTA PORA - MS ADVOGADO : DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA ADVOGADO : VARA : 1 III - Nao houve impugnacao IV - Demonstrativo Distribuidos____________________________: 000002 Distribuidos por Dependencia____________: 000001 Redistribuidos__

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO : SP393984 - ADELSON LIMA DA SILVA REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO : Proc. SEM PROCURADOR VARA : 1 II - Redistribuídos PROCESSO : 0000498-59.2018.403.6107 PROT: 04/10/2018 CLASSE : 60 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE PONTA PORA - MS ADVOGADO : DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA ADVOGADO : VARA : 1 III - Nao houve impugnacao IV - Demonstrativo Distribuidos____________________________: 000002 Distribuidos por Dependencia____________: 000001 Redistribuidos__

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 2904 pertinente ao caso em questão a análise da Súmula 392, do STJ, tendo em vista que o imóvel objeto da execução nunca foi compromissado a terceiros. Pois bem, a questão posta pelo excipiente diz respeito a sua ilegitimidade passiva em responder aos termos da execução, diante da perda da posse desde o ano

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2665 1150 de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público”. A pretensão deveria ter sido deduzida por meio de habeas corpus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 4671 do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme requerido. Findo o prazo e nada sendo requerido, suspendo a presente execução com amparo no artigo 921, III, do Código de Processo Civil, encaminhando-se os autos à Recall. Transcorrido o prazo de suspensão, sem manifestação do exequente, inicia-se o