Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 600 1935 condená-la a uma pena de 01 (um) ano, 01 (um) mês e 10 (dez) dias de reclusão e ao pagamento do valor correspondente a 110 (cento e dez) dias-multa, por infração ao artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, bem como absolvê-la da imputação de prática do crime previsto no artigo 34 da Lei 11.343/06, com f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 784 1436 de fls. 190 dos autos principais e indefiro o processamento da execução. Assim o entendimento do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no julgamento do Agravo de Instrumento nº 322377, Processo nº 2007.03.00.104716-8, em 2 de junho de 2008, relatado pela Desembargadora Federal Therezinha Cazerta :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2386 FABIANA GOMES FERMINIANO (OAB 316447/SP) Processo 1006586-27.2017.8.26.0362 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - K.C.R.V. - E.L.V. - Ciência ao advogado dativo que encontra-se disponível no SAJ a certidão de honorários para impressão e encaminhamento, após devidamente instruída.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2205 em razão de perícia médica a que foi submetida o autor. A jurisprudência caminha nesse rumo: “Previdenciária. Imprescindível a prova pericial para apurar a existência ou não de incapacidade. A mera presunção de que a moléstia que determinou os benefícios de auxílio-doença comprova a incapacidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2254 pessoal. Deverão as partes atentar que, nos termos do art 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. Eventuais pedidos de prova formulados na inicial ou em sede de contest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 2018 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROGERIO MALVEZZI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WAGNER TAROSSI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0227/2019 Processo 0000055-35.2018.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Una Paola Trindade Gu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 2140 FERREIRA (OAB 252116/SP), MARILÚ CANAVESI PORTA (OAB 210325/SP) Processo 1003390-78.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Ailton Cesar Meneghin - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência de que a perícia médica no(a) Requerente foi agend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1954 Processo 0004153-33.2018.8.26.0362 (apensado ao processo 0007782-50.1997.8.26.0362) (processo principal 000778250.1997.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Jose Romildo Aleixo - Giovana de Fatima Bordignon Vistos. Deferido o pedido de pesquisa via sistema ARISP, esta restou positiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2139 conciliação atende interesse público e, sendo dever ético do advogado estimular a conciliação entre as partes, o comparecimento do advogado e das partes é obrigatório. Intimem-se, as partes, por meio de seus advogados, para que compareçam independente de intimação pessoal. Int. - ADV: MAILSON LUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1970 CARLOS FURIGO (OAB 120220/SP) Processo 1004682-98.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander Brasil Seguros S.a - ELEKTRO REDES S.A. - Ciência da interposição de apelação pela parte ré; fica a parte autora intimada para apresentar contrarrazões no