Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1645 Processo 1005042-09.2019.8.26.0564 - Ação de Partilha - Inventário e Partilha - G.B.A. - J.A.A. - Vistos. Fls. 103: Defiro, uma vez que a requerente se manteve inerte, não comprovando o pagamento do débito. Assim, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2453 AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Não há custas pendentes em favor do Estado uma vez que foram recolhidas no trâmite da ação. 3. Aguarde-se a manifestação dos interessados pelo prazo de trinta (30) dias, anotando-se que eventual cumprimento de sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2428 DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP) Processo 0004014-76.2021.8.26.0362 (processo principal 1001003-56.2020.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - André Luiz Depierri - Ciência do decurso do prazo sem interposição de recurso à r. Decisão de fls. 63; fica a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2171 verdade, a reforma penal de 1984 conferiu a esse instituto um exagerado valor, vinculando de modo marcante a definição do regime penitenciário, circunstância susceptível de causar grave injustiça, pois coloca em situação equivalente um condenado por crime de pequeno potencial ofensivo, que tenha uma peq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2484 Mandados de Levantamentos Eletrônicos. Intime-se. - ADV: CARLAN XAVIER NASCIMENTO (OAB 443908/SP), WASHINGTON LUIS GONCALVES CADINI (OAB 106167/SP), CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB 128041/SP), RAFAELA MARIA AMARAL BASTOS (OAB 318136/SP), AMANDA CLESSIA ARAUJO SILVA (OAB 438536/SP) Processo 0002509-12.2005

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2340 Processo 1006134-75.2021.8.26.0362 - Interdição - Nomeação - M.A.L. - Vistos. A obtenção dos benefícios da gratuidade está centrada na ausência de condição econômica que permita à parte custear o processo sem prejuízo do sustento próprio ou da família, assim, a obtenção do benefício depen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2444 da ADI 4357 pelo plenário do C. STF foram declarados inconstitucionais os §§ 9º e 10º do artigo 100 da CF. 4 - Certificado o decurso do prazo para recurso, requisite-se o pagamento e aguarde-se notícia sobre a disponibilização dos valores. 5 Intime-se - ADV: JULIANA SENHORAS DARCADIA CORSI (OAB 255173/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2044 bancários dos últimos 12 meses A medida é imprescindível para apurar a real capacidade financeira do agravante - Confirma-se decisão - Nega-se provimento ao recurso”.(TJSP; Agravo de Instrumento 2014292-24.2021.8.26.0000; Relator (a):Mary Grün; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado; Foro R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2244 Administradora de Consórcios Ltda. - Ante a notícia de fls 84, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 77/80. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com apreciação do mérito, com base no artigo 487, inciso III, alínea “B”, do Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1959 com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte”, comprovando-se nos autos. 2) Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem a providência, os autos subirão conclusos para suspensão, nos termos do art. 921 do CPC. - ADV: VAL