Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 1564 da punibilidade dos acusados, com fulcro no artigo 107, inciso IV, do Código Penal. Expeçam-se os ofícios de comunicação as devidas repartições, e após as anotações necessárias, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Int. - ADV: BENEDITO ANTONIO TADEU ARMIGLIATO GRACIOLA (OAB 223925/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1381 estado de miserabilidade por meio de prova convincente, já que o conjunto probatório não justifica o deferimento do benefício, diante dos sinais de que a agravante dispõe de condições para arcar com as despesas do processo ...” Cabe destacar que a causa tem natureza patrimonial e o seu valor exige r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1636 1464 Processo 1002319-17.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - ARLETE LINO RODRIGUES DE OLIVEIRA - Vistos. Concedo à parte autora o prazo de 10 (dez) dias para promover a emenda da inicial, de modo a se permitir a identificação dos atos que a compõem, com precisa identificação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1219 1261 entre as pessoas de menor poder aquisitivo, o que vale dizer na maioria dos casos, a importância máxima que o devedor, considerada a sua capacidade econômica, pode assumir, a exigência de prestações pretéritas obrigará que a avença sobre os alimentos futuros se faça em valor inferior ao limite da capacid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1260 1872 TRINTA DIAS APÓS A DATA PREVISTA PARA A ENTREGA DO ÚLTIMO BEM, CONSÓRCIO - RESTITUIÇÃO DE VALORES DE CONSORCIADO DESISTENTE - DEDUÇÃO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO CONFORME CONTRATADO “ A correção monetária não é plus e nem implica em sanção ou acréscimo indevido, mas mera reposição das perdas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2373 como ofício, devendo o autor encaminhar o ofício diretamente ao INSS. Int. - ADV: MARCOS PEREIRA GUEDES (OAB 103774/ SP), MARCELO PEREIRA GUEDES (OAB 169790/SP), LUIZ CARLOS THIM (OAB 111850/SP), JOSE EUGENIO DA SILVA (OAB 117273/SP), SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA (OAB 93005/SP) Processo 1005708-34.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2767 parte ré para que cumpra a liminar ora concedida no prazo de cinco (05) dias, facultando a parte autora, instruir e encaminhar a presente ordem diretamente, diante da urgência que o caso requer. 3. “Ab initio”, este Juízo designou audiências conciliatórias nos termos do novo CPC, considerando as e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1072 feito foi contestado (fls. 293/369). Juvenal da Conceição Pereira requereu sua exclusão da lide, alegando não mais residir no local, objeto da lide. Manifestação da Defensoria Pública (fls. 379), reiterando petição anterior. Sobreveio parecer ministerial às fls. 382/388, requerendo algumas providências. É A S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2845 de Defesa devem ser cientificadas pelo Defensor que as arrolou, se houver. Desnecessária a ciência ao autor da ação, Ministério Público, o qual, igualmente, tem conhecimento dos Provimentos. Int. - ADV: BRUNO AUGUSTO PEREIRA (OAB 402077/SP) Processo 0000172-86.2020.8.26.0180 - Carta Precatória Criminal -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2132 intimado pessoalmente para suprir a omissão em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo e condenação do autor no pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos dos §§ 1º e 2º do mesmo artigo. - ADV: MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 150570/SP) Processo 1004811-06