Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2718 (duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e sete centavos), código 435-9, conforme informações disponíveis no endereço eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/ DespesasPublicacaoEditais 2 - Comprovando a publica�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 2095 contestação.Houve réplica.Foi realizada audiência de instrução.É o relatório.FUNDAMENTO e DECIDO. A ação deve ser julgada improcedente.Com efeito, pleiteia a autora o reconhecimento do exercício de atividade laboral registrada em sua CTPS. Todavia, em que pese a prova oral ter corroborado a inicial, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1995 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais.) - ADV: THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), VANDERLEI VEDOVATTO (OAB 168977/SP) Processo 1006843-52.2017.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 2140 Processo 1000950-80.2017.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.R. - F.A.D.R. - Vistos.Partes acima qualificadas.Ante a concordância do Ministério Público (fl. 71), homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 2021 infantil em creche, bem como que a obrigação de fornecê-la é do Município, especialmente, considerando os documentos que foram juntados a fim de demonstrar que se trata de núcleo familiar pobre. Presente, ainda, o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.No entanto, há de ressaltar que não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2112 1482 Tratam os presentes autos de Ação de Divórcio Direto Consensual.O requerimento atende aos termos da Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, que alterou o § 6º, do artigo 226 da Constituição Federal. Assim, HOMOLOGO por sentença o acordo entabulado entre as partes às fls. 1/11 para:1) Decre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 1720 de dependentes da “de cujus” habilitados junto ao INSS para apreciação do pedido de alvará. 3 - Oportunamente, ao Ministério Público. 4 - Int. - ADV: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA BUENO (OAB 101848/SP) Processo 1006371-22.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gilm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1390 Dias - Fls. 154: Defiro. Expeça-se novo Alvará conforme requerido. Após recolhidas as respectivas taxas para extrção de cópias autenticadas, expeça-se formal de partilha arquivando-se os autos. - ADV: JUDITH ORTIZ DE CAMARGO (OAB 197774/SP) Processo 0011755-85.2012.8.26.0362 (362.01.2012.011755) - Mon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 1793 Gilson Aparecido da Silva - Gerson Aparecido da Silva - Fica o defensor intimado á se manifestar na fase do art. 422 do CPP. no prazo legal. - ADV: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP), ANDRE LUIS FREIRE (OAB 139216/SP), BENEDICTO ANTONIO FRANCO SILVEIRA (OAB 12288/SP) Processo 0005212-95.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 1656 cento) do salário mínimo. 3) fixar o regime de visitas de forma livre; 4) deferir a cônjuge varoa, Fernanda Machado de Moraes Duarte, a guarda, por tempo indeterminado, com os encargos e responsabilidades descritos nos artigos 33 e seguintes da Lei 8.069/90, do filho menor Matheus Henrique de Moraes Duar