Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 401 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Vistos, etc. Intime-se a Reclamada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto o teor da petição sob o ID. ceb2068 (não cumprimento do acordo), sob pena de presunção de veracidade da alegação obreira e consequente execução. Assinatura CUIABA, 5 de Junho de 2018 BRUNA GUSSO BAGGIO Juiz(a) do Trabal

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região BRITO CAMARGO SOARES em face de PANIFICADORA PODER JUDICIÁRIO CARAMELLAS LTDA - ME, nos termos e limites da fundamentação, decido: rejeitar a preliminar de incompetência material; de ofício, 443 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO declarar a inépcia da petição inicial e julgar extintas as pretensões 8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 371 Não basta, portanto, a simples aparência de direito, mas sim a elas poderão efetuar a quitação por outros meios, como por existência de elementos que o evidenciem de forma suficiente para exemplo, em espécie. Ainda, considere-se que não há fraude na que seja concedida a tutela de urgência cautelar, sendo alienação de bens quando ainda na iminência da pr

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 263 direito ora pleiteado. Piano e pelo Desembargador João Carlos. Assim, correta a sentença que condenou a ré ao pagamento de Obs.: Ausentes a Exma. Desembargadora Eliney Veloso, em razão adicional de periculosidade. de viagem a serviço deste Tribunal, e o Exmo. Desembargador Nego provimento. Osmair Couto, por motivo de férias regulamentares. O Exmo. Desembargado

Publicações Judiciais II ● 05/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : PR052514 ANNE MICHELY VIEIRA LOURENCO PERINO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : REINALDO LUIS MARTINS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00341 ApelRemNec 2311066 0020174-54.2018.4.03.9999 SP 10007529620168260582 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ANTONIO JOSE BRITO DE ALMEIDA (= ou > de 60 anos) ADV : SP263480 NATHALIA WERNER KRAPF REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE

Publicações Judiciais II ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP247024 ANDERSON ROBERTO GUEDES APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : ANTONIO PAULO INHANI ADV : SP247024 ANDERSON ROBERTO GUEDES REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE SAO JOAQUIM DA BARRA SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00023 Ap 2266685 0005933-68.2014.4.03.6102 SP RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : ADEMIR FRANCISCO DE LIMA ADV : SP228568 DIEGO GONÇALVES DE ABREU APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00024 Ap 2268178 0030221-24.201

Publicações Judiciais II ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP247024 ANDERSON ROBERTO GUEDES APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : ANTONIO PAULO INHANI ADV : SP247024 ANDERSON ROBERTO GUEDES REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE SAO JOAQUIM DA BARRA SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E À REMESSA OFICIAL E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO AUTOR. 0023 Ap-SP 2266685 0005933-68.2014.4.03.6102 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : ADEMIR FRANCISCO DE LIMA ADV : SP228568 DIEGO GONÇALVES

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0005933-68.2014.403.6102 PROT: 26/09/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ADEMIR FRANCISCO DE LIMA ADV/PROC: SP228568 - DIEGO GONÇALVES DE ABREU REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 4 PROCESSO : 0005934-53.2014.403.6102 PROT: 26/09/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANTONIO DONIZETI ARCANJO ADV/PROC: SP159685 - FRANCISCO OSMÁRIO FORTALEZA TEIXEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 4 PROCESSO : 0005935-38.2014.403.6102 PROT: 26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Julho de 2015 – 105 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HZO-9637 AA05488857 518-51 Valdiney Da Silva Porto GMK-8669 AF01802325 516-91 Valdir Domingos Da Cruz HIU-7712 AA04044925 659-92 Valdirene Araujo Gaspar Pinto GLF-7808 AA05455229 520-70 Valdirene Araujo Gaspar Pinto GLF-7808 AA05455228 736-62 Valdirene Da Costa DEW-4456 0001457605 692-00 Valdivino Barbosa De Sa HLK-3925 AF00658942 659-92 Valdivino Marcelino Rocha GKR-2900 AA04227154 501-00 Valdivino Medinas

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 16 PROCESSO N. 0000162-48.2016.5.23.0008 presente recurso de revista. RECURSO DE REVISTA Vale lembrar que, com as alterações implementadas pela Lei n. 13.015/2014, o colendo TST tem entendido que "para se atender ao RECORRENTE: TELEMONT TELECOMUNICAÇÕES ENGENHARIA DE S/A disposto no inciso I do § 1º-A do art. 896 da CLT, no recurso de revista deve estar transcr