77 resultados encontrados para ademir francisco de lima - data: 08/08/2025
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2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 2340 de direito, sob pena de extinção da execução quanto ao crédito trabalhista. 3. Tudo cumprido, intime-se o(a) exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se acerca dos expedientes juntados aos autos, requerendo objetivamente o que entender de direito para CUIABA, 20 de Janeiro de 2020. prosseguimento da execução. ADEMIR FRANCISCO DE LIMA 4. Silen
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2333 PROCESSO :1018047-49.2017.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : V . dos Reis Recuperadora de Veículos - Me ADVOGADO : 260782/SP - Marcos Francisco Maciel Coelho REQDO : Aliança do Brasil Seguros S/A VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO :1018048-34.2017.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE :
2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 15 A Turma Revisora não conheceu do recurso ordinário interposto pela ré no que tange aos temas "DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA DA VALIDADE DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA FRENTE A Assinatura PRETENSÃO OBREIRA e "DA ANULAÇÃO DAS CLÁUSULAS DOS ACORDOS COLETIVOS VIGENTES À ÉPOCA DO CONTRATO DE TRABALHO - VIA INADEQUADA", sob o fundamento de que, com relação a essas matérias, a
2644/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 O apartamento é a residência da Ré, onde mora seu esposo 512 Cuiabá, 16 de janeiro de 2019. senhor Flávio Passadore, conforme informações obtidas nesta data na portaria do condomínio. C o n s i d e r a n d o CUIABA, 17 de Janeiro de 2019. p e s q u i s a r e a l i z a d a (http://www.cleideimoveis.com.br/imovel/apartamento - JOSE PETAN TOLEDO PIZZA residencia
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 415 Processo 0015601-22.2019.8.26.0506/3615 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Dalziza Alves - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Preliminarmente, observe a serventia se o Procurador da entidade devedora encontra-se devidamente cadastrado junto ao Sistema Informatizado, regularizando o
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 522 Francisco de Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Considerando o depósito realizado a fls. 32 e o teor da manifestação de fls. 38, cumprida a obrigação, dou por quitado o crédito aqui requisitado. Defiro o levantamento do valor depositado em favor do exequente, observando-se o formulário
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 521 Processo 0013597-12.2019.8.26.0506/3267 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - José Carlos Lopes Antunes - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Considerando o depósito realizado a fls. 28 e o teor da manifestação de fls. 33, cumprida a obrigação, dou por quitado
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO ADEMIR FRANCISCO DE LIMA SP228568 DIEGO GONÇALVES DE ABREU e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 00059336820144036102 4 Vr RIBEIRAO PRETO/SP EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL (ESP. 46). ATIVIDADE ESPECIAL PARCIALMENTE COMPROVADA. PRELIMINAR REJEITADA. APELAÇÃO DO AUTOR PROVIDA. BENEFÍCIO CONCEDIDO. JUROS E CORREÇÃO. HONORÁRIOS. 1. Dispõe o art
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 O APREENDIDOS SEUS PRODUTOS E INSTRUMENTOS, LAVRANDO-SE OS RESPEC TIVOS AUTOS. (); 5 OS INSTRUMENTOS UTILIZADOS NA PRATICA DA INFRA CAO SERAO VENDIDOS, GARANTIDA A SUA DESCARACTERIZACAO POR MEIO DA RECICLAGEM. EMBORA EM SEDE DE COGNICAO SUMARIA, HA INDICIOS DE Q UE OS BENS APREENDIDOS ESTAVAM SENDO UTILIZADOS NA PESCA ILEGAL, CASO EM QUE A LEI DETERMINA A VENDA PARA EVI
documentos (fls. 15/71). O pedido de assistência judiciária gratuita foi indeferido (fls. 73) e autora emendou a inicial, para atribuir valor correto à causa, e recolheu as custas do processo (fls. 74/76 e 78/80). É o relatório. Decido.A Constituição Federal estabelece em seu artigo 5º, inciso LV, que aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes, sendo evidente que