Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 819 indiscutível, mormente, considerando-se a hipótese de suspensão do plano de saúde fornecido através da Central Nacional Unimed, considerando-se o encerramento das atividades da empresa OKI no Brasil, já que o contrato de trabalho existente entre o Autor e 1ª Ré INTIMAÇÃO se encontra suspenso, em decorrência de aposentadoria por Fi

Judiciário ● 11/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2145/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017 4023(FEIRA DE SANTANA) da Caixa Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento do seu crédito, após o que a unidade dará prosseguimento ao feito, podendo, inclusive, liberar

Judiciário ● 17/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1518/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região parte adversa, ou meios que viabilizem a sua notificação da sentença, dando-lhe ciência inclusive de que a execução não prescinde da informação do número de CNPJ do acionado. - ADV RTE: Adenilde Gabriel da Silva. Processo Nº RTOrd-0001902-80.2013.5.05.0191 Reclamante Jean Carlos Brandao da Silva Advogado(a) ARLINDO ALMEIDA FILHO(OAB: 4929BA) Advogado(a) PAULO SOARES D

Judiciário ● 18/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1980/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CHRISTIAN TERAN TROELSEN. ADV RTE: LUANA LOPES LIMA GUIMARÃES. ADV RDO: ARY NEWTON BELO PINA. Processo Nº RT-0108300-46.2005.5.05.0251 Processo Nº RT-01083/2005-251-05-00.9 Reclamante Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Maria Roseangela Santos Mascarenhas EUSTÓRGIO PINTO RESEDÁ NETO(OAB: 6561BA) Município de Candeal MARIA APARECIDA ALVARES DE PASSOS(OAB: 9668BA) - TOMAR CI

Judiciário ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2090/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 planilhas das contribuições previdenciárias, partes empregado, empregador, bem como o valor devido ao imposto de renda porventura incidente, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório da ação. - ADV RTE: EUSTÓRGIO PINTO RESEDÁ NETO. ADV RDO: MARIA FERNANDA RIBEIRO SERRAVALLE. ADV PL REU: VALBERTO PEREIRA GALVÃO. Processo Nº ConPag-0000179-45.2010.5.05.025

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271- Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 2298 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8001950-92.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: JOSENALDO PINHEIRO PAIVA Advogado(s): THEMYS DE OLIVEIRA BRITO AGRAVADO: BANCO SAFRA S A Advogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BU

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 112 Vê-se, assim, que a parte autora alega, mas não produz qualquer prova de que houve qualquer dano moral por ela sofrido, bem como, do nexo de causalidade existente entre os aparentes prejuízos por ela suportados e a alegada conduta antijurídica da empresa acionada. Além disso, ressalte-se que, mesmo quando há falha na prestação do serviço, essa situação, por

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109- Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 3/ Página 1598 Desta sorte, na execução em si, pretendendo o executado quitar a sua dívida, deve fazê-lo com custas e honorários. 3. Como é de sabença, “responde pelo custo do processo aquele que haja dado causa a ele, seja ao propor demanda inadmissível ou sem ter razão, seja obrigando quem tem razão a vir a juízo para obter ou manter aquilo a que já tinha direito” (

Judiciário ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2038/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2016 19/09/2016, 14/12/2016, a serem realizadas no auditório localizado no (a) Teatro da Câmara dos Dirigentes Lojistas - CDL-, situado na Av. Monsenhor Galvão, nº 173, Centro, Feira de Santana-Ba.. Fica V. Sª ciente, também, de que o bem somente será retirado das Hastas nos casos de arrematação em hasta anterior, quitação total do debito, ou outra ocorrência que enseje

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208- Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 2068 No que tange a responsabilidade do HOSPITAL GERAL DE SERRINHA LTDA, dispõe o artigo 14 do CPC que o fornecedor de serviços responde objetivamente pelos danos causados aos consumidores por defeitos relativos a prestação dos serviços, salvo nas hipóteses do elencadas no § 3º, I e II, do artigo 14 do CDC. A autora demonstrou que realizou intervenção cirúrgica n