Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3402 3931 dias. Int. - ADV: MARCIA VILLAR FRANCO (OAB 120611/SP), DANIELA BUENO PAIVA MAGALHÃES (OAB 293798/SP) Processo 1005977-34.2021.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.R.M. - - L.R.M. - Pelo exposto, e tudo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a ação de alimentos proposta par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 4026 Moura Da Silva - Vistos. Fls. 50/66: ciente. Expeça-se alvará, com prazo de 90 dias, para venda do veículo indicado em fls. 25, observado o valor mínimo de venda correspondente a 90% do valor do bem na Tabela Fipe na data da alienação. Em no máximo 30 dias após a venda deverá a inventariante prestar c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 3916 pelo novo coranavírus, institui-se o Sistema Remoto de Trabalho em Primeiro Grau, de 25 de março a 30 de abril de 2020, prorrogável, se necessário, por ato da Presidência do Tribunal de Justiça, enquanto subsistir a situação excepcional que levou a sua edição. Já o artigo 5º determinou No período e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 3663 Processo 1007137-65.2019.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - G.S. e outros - R.L. - Vistos. Fls. 200/203. Anote-se o substabelecimento. Considerando o teor da petição, aguarde-se até que sejam cessadas as medidas de contenção da pandemia do Covid-19. Int. - ADV: ERIVALDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3424 tempestividade, nos termos do artigo 1010, § 3º do CPC. Intime-se para contrarrazões no prazo de 15 dias (artigo 1010, § 2º do CPC). Em seguida, vista ao Ministério Público. Após, encaminhe-se ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com nossas homenagens, procedendo-se anotações nece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3973 dos filhos comuns; Informar se existem bens sujeitos à partilha. Int. - ADV: ANA PAULA ARAÚJO MACKEVICIUS DOS SANTOS (OAB 262934/SP) Processo 1006322-97.2021.8.26.0223 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.M.S. - M.A.S. - Vistos. Fls. 346. Por ora, manifeste-se a parte ré sobre a proposta de acordo em rel