Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 desnecessário comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento do seu crédito, após o que a unidade dará prosseguimento ao feito, podendo, inclusive, liberar eventuais valores remanescentes para parte contrária, se for o caso. Pr

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1757 Antes da vigência do CPC/2015, a Lei n.º 1.060/50, ao estabelecer normas acerca do tema em debate, previa em seu art. 4º, caput, que “a parte gozará dos benefícios da assistência judiciária, mediante simples afirmação, na própria petição inicial, de que não está em condições de pagar as despesas do processo e os honorários de advogado, sem prejuí

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 Reclamado Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Sempre Fort Seguranca Privada Ltda. Epp Antonio Carlos Lucena Moreira Filho Consulimpe Limpeza e Conservacao Ltda. - Me Consulimpe Limpeza e Conservação Ltda. - Me Erik Cesar Sarmento Diniz Julio Cesar Revendedora Ltda. - Me Sarmento Revendedora Ltda. - Me

Judiciário ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2083/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 Reclamado Advogado(a) Seea-Sociedade de Estudos Empresariais de Alagoinhas Ltda. JOÃO PAULO MATOS DE SANTANA SACRAMENTO(OAB: 31103BA) - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:Despacho: 1. Declaro extinta a execução, uma vez que cumprida a obrigação.2. Notifiquem-se as partes para, querendo, comparecer à Secretaria da Vara para retirar os documentos juntados quando da instru

Judiciário ● 22/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1543/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Iggo Cesar da Silva Barbosa(OAB: 41492BA) JAIR EDVALDO ALMEIDA JÚNIOR(OAB: 29060BA) Valdemar Marques Cerqueira Neto - TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 19/26: PROCEDENTE EM PARTE - ADV RTE: Iggo Cesar da Silva Barbosa. ADV RTE: JAIR EDVALDO ALMEIDA JÚNIOR. Processo Nº RTOrd-0000667-38.2014.5.05.0193 Reclamante Roseane Silva dos Santos Advo

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3544/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho quaisquer de suas espécies, na medida em que não alcança questão jurídica nova (transcendência jurídica); o valor da causa não assume expressão econômica suficiente a ensejar a intervenção desta Corte (transcendência econômica); tampouco se divisa ofensa a direito social constitucionalmente assegurado (transcendência social). Ademais, não há, a partir das específicas circuns

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 166 No que se refere à alegação de ausência de interesse de agir, por inexistência de reclamação extrajudicial e falta de pretensão resistida, não assiste razão ao demandado. É sabido que o princípio constitucional da inafastabilidade do controle jurisdicional é direito fundamental, previsto no art. 5º, XXXV, da CF/88, que determina “que a lei não excluir

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 4/ Página 2747 Autor: Jose Marcone De Araujo Advogado: Adenilde Gabriel Da Silva (OAB:BA24326) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEOFILÂNDIA - JURISDIÇÃO PLENA Processo nº 8000021-55.2022.8.05.0258 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: JOS

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208- Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 2066 acerca desse ponto, o último procedimento cirúrgico, quando se presume que poderia ter tido conhecimento dos danos, se deu em 23/04/2006 e a ação foi ajuizada em 01/03/2010, de modo que a pretensão não está prescrita. Passo a análise do mérito. No que tange a responsabilidade do HOSPITAL GERAL DE SERRINHA LTDA, dispõe o artigo 14 do CPC que o fornecedor de se

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2822 inteligente, de sorte a serem transmudados em primeiro lugar os processos mais novos. Os processos sentenciados deverão ser impulsionados com celeridade a fim de que sejam rapidamente arquivados, sem que seja necessária a migração para o PJE. Intimem-se. ADV: ROBERT DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO (OAB 25572/BA), GISELE CERQUEIRA MIRANDA (OAB 47349/BA) - Processo 0006726