22 resultados encontrados para aderir ao progr - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 VITIMA : TAMIRES DA CONEICAO DE JESUS ISAIANE DOS SANTOS ALENCAR ACUSADO : PAULO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA ADV VIT : 32149 GO - RICARDO RODRIGUES DE GOIAS 39057 GO - TALITON ROCHA VALENTIM PREGO ADV ACUS : 30499 GO - ADNELIA RODRIGUES DE ARAUJO VERISSIM 30174 GO - LUIZ ANTONIO DE MELO DESPACHO : DESPACHO TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. RETRO, ACERCA DO TRANS ITO EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ADRIANO DE OLIVEIRA MATOSINHO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 350 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO PARCIALMENTE O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PRO VISORIA SEM FIANCA A ADRIANO DE OLIVEIRA MATOSINHO, FICANDO OBRIG ADO A CUMPRIR AS MEDIDAS CAUTELARES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUE R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 MA MENCIONADA; 6 NAO SE APROXIMAR DA VITIMA A MENOS DE 300 (TREZE NTOS) METROS DE DISTANCIA; 7 NAO MANTER CONTATO COM A VITIMA E SE US FAMILIARES POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO. 8 ADERIR AO PROGR AMA JUSTICA TERAPEUTICA DEVENDO COMPARECER NA SALA 103, DESTE PRE DIO, DIA 17/07/2017, AS 14:00HS, PARA ENTREVISTA INICIAL, PARA TR ATAMENTO DE SEUS ENVOLVIMENTOS COM DROGAS. E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : GALDINO ALVES FERREIRA NETO VITIMA : LIDIA COUTINHO YOKOY TELES DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 350 DO CPP, ACATO O PARECER MINI STERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA A GALDINO ALVES FERREIRA NETO, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS C AUTELARES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 PRESENTAR A CENTRAL DE ALTERNATIVA A PRISAO (CAP) QUANDO SURGIR O PRIMEIRO DEFEITO NO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA, PARA MANUTENCAO. O OBRIGACAO DE RESSARCIR O EQUIPAMENTO DE MONITORACAO SE DANIFICA-LO OU EXTRAVIA-LO APOS A COLOCACAO, NO VALOR DE R$ 4 80,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), QUE DEVERA SER RECOLHIDO NA CONTA DO FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL FUNPES.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 UICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 169897-67.2017.8.09.0175 : 909 : FLAGRANTE : HERMAN LENZ DE QUEIROZ RICARDO CASER ROCHA RENATO MUNDIM LOPES VELOSO VITIMA : FERNANDA CRISPIM DE SOUZA SILVA SAUDE PUBLICA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, 319, VIII, DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LI BERDADE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 NTE, POR 3 (TRES MESES), SENDO QUE O PRIMEIRO COMPARECIMENTO PARA O CADASTRAMENTO E O AGENDAMENTO DE RETORNO DEVERA OCORRER ANTES DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA; H OBRIGACAO DE FORNECER AS I NFORMACOES CORRETAS QUANDO DO PREENCHIMENTO DO CADASTRO NA CENTRA L DE ALTERNATIVAS A PRISAO; I OBRIGACAO DE ASSINAR O TERMO DE ADE SAO AS REGRAS INTERNAS DA CENTRAL DE ALTERNAT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 VARA CRIMINAL. ENCAMINHE-SE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLI CIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. REGISTRE-SE A DECISAO NO BNMP2. C ONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICA DA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CO RTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU AR TIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 SE DANIFICA-LO OU EXTRAVIA-LO APOS A COLOCACAO, NO VALOR DE R$ 4 80,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), QUE DEVERA SER RECOLHIDO NA CONTA DO FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL FUNPES; P- ADERIR AO PROGR AMA JUSTICA TERAPEUTICA DEVENDO COMPARECER NA SALA 103, DESTE PRE DIO, AO FINAL DESTA AUDIENCIA, PARA ENTREVISTA INICIAL, FICANDO A DISPOSICAO PELO TEMPO NECESSARIO ATE A CONCLUSA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL MINISTE RIO PUBLICO: INDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 200207-56.2017.8.09.0175 : 3307 : FLAGRANTE : CLEOMAR FERREIRA ALVES JUNIOR ALINE MARA ROSA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISOS II E III, E 319, VIII , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO