26 resultados encontrados para aderir ao programa jus - data: 12/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO MINISTERIO P UBLICO: INDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO : 42273-35.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 807 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : GABRIEL DIAS NETO MARTINS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, III, E 321 DO CPP, ACATO O P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 LADO OUTRO, AS TESTEMUNHAS ACRESCIDAS PELA DEFESA SOMENTE SERAO O UVIDAS SE COMPARECEREM A AUDIENCIA DESIGNADA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMACAO QUANTO AO PEDIDO DE FL 363, OUCA-SE O MINISTERIO P UBL ICO GOIANIA, 03/05/2017 JOSE CARLOS DUARTE - JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 116546-82.2017.8.09.0175 : 0 : FLAGRANTE : PAULO HENRIQUE CHAVES FABIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 69708-81.2017.8.09.0175 : 378 : FLAGRANTE : AUGUSTO EMANUEL DA SILVA MAGALHAES THIAGO EMANOEL DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISOS II E III, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, DESACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERD ADE PROVISORIA A THIAGO EMANOEL DA SILVA E AUG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 O AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARI O DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIA L DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACR ESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 ERNATIVAS A PRISAO; I OBRIGACAO DE ASSINAR O TERMO DE ADESAO AS R EGRAS INTERNAS DA CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO; J OBRIGACAO D E CONSERVAR A INTEGRIDADE DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONIC A; K OBIGACAO DE MANTER A BATERIA DA TORNOZELEIRA ELETRONICA CARR EGADA; L OBRIGACAO DE PAGAR O CONSERTO DO CARREGADOR DA BATERIA D A TORNOZELEIRA ELETRONICA (EM TORNO DE R$ 60
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : VALDIVINO JOSE DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, III, E 321 DO CPP, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A VALDIVINO JO SE DOS SANTOS, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CA UTELARES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPARE CER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 AO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFICIO PARA, CONFIRMANDO-SE A LI MINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA, SUBSTITUIR A PRISAO PREVENTIVA DECR ETADA EM DESFAVOR DA PACIENTE PELAS MEDIDAS ALTERNATIVAS PREVISTA S NO ARTIGO 319, INCISOS I E V, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEVE NDO O MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU FICAR RESPONSAVEL PELA FISCALIZ ACAO DO CUMPRIMENTO DAS ALUDIDAS MEDIDAS.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 LICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013 , DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JU STICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAF O 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 RE ALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 IA COM FIANCA ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL E QUE NAO SERA N ECESSARIA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA, DETERMINO A IMED IATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA, 3 DE MAIO DE 2017. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 E JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOM INADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CR IMINAL MINISTERIO PUBLICO: INDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 121278-09.2017.8.09.0175 638 FLAGRANTE VERALICE MARTINS GAMA EMANUEL DIEGO ARAUJO COUTO ISAIAS SOUSA E SOUSA DESPACHO : DESSA FORMA