Seção III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 24045 6986 8459 25603 29437 8474 19445 10544 GO GO GO GO GO GO GO GO - Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 KARITA LAMOUNIER VILELA HELRIGLE EDES TEOFILO DE SOUZA ESTEVAO BATISTA DE MORAIS ANA CAROLINA LAZZAROTTO CARLOS MAGNO CORREIA DE SA JUSCELINO MALTA LAUDARES VANESSA CANDIDO DA COSTA LENISE ALVARENGA DESPACHO : PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE IPORA 2 VARA CIVEL , FAZENDA PUBLICA, REG

Seção II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 DESPACHO : EM SEGUIDA O MM. JUIZ REVOGOU A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO, TEN DO EM VISTA O ENCERRAMENTO DA INSTRUCAO, E CONDICIONOU A SUA PERM ANENCIA EM LIBERDADE A ADESAO AO PROGRAMA JUSTICA TERAPEUTICA, FI CANDO INTIMADO PARA A ENTREVISTA INICIAL NO DIA 6 DE AGOSTO AS 10 :00 HORAS, NA SALA 103 DESTE PREDIO, FONE: 3018-8142, DEVENDO-SE OFICIAR AO PROGRAMA, EXPEDIR AL

Seção III ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 NR. PROTOCOLO : 258545-19.2012.8.09.0136 AUTOS NR. : 179 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TE EXECUTADO : SABORELLE DISTRIBUICAO LTDA ADV EXEQTE : 6258 GO - ROBSON PEREIRA NUNES ADV EXECDO : 33669 GO - DAVID DINIZ CAMPOS DESPACHO : ANALISANDO O PEDIDO FORMULADO A FL. 276/279, VERIFICO QUE O MESMO JA FOI DEVIDAMENTE ANA

Seção III ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 DEZ) DIAS, QUANTO A RATIFICACAO DO PEDIDO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 65326-75.2011.8.09.0136 AUTOS NR. : 54 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO EXECUTADO : SABORELLE DISTRIBUICAO LTDA ADV EXEQTE : 6001 GO - JOAO RODRIGUES DE MIRANDA ADV EXECDO : 33669 GO - DAVID DINIZ CAMPOS DESPACHO : TRATAM-SE OS AUTOS DE EXECUCAO FI

Seção III ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 ADV EXEQTE : 9698 GO - CARLOS ANTONIO MARTINS QUIRINO 33669 GO - DAVID DINIZ CAMPOS DESPACHO : DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE TODOS OS PEDIDOS CONSTANTES NA EXC ECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE, NOS TERMOS DO ART. 487, I, DO CPC. CON DENO O EXCIPIENTE AO PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS NO PER CENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, NOS TERM OS DO ART. 8

Seção III ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 AUTOS NR. : 74 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : VANORES FERREIRA DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 12282 GO - JOSE BARRETO NETO 29102 GO - RAFAEL DE FREITAS BARRETO ADV REQDO : 8047 DF - NADIA ALVES PORTO DESPACHO : QUANTO AO PEDIDO EXECUTIVO DE FLS. 151/152 E DOCUMENTOS, INTIME-S E O INSS PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 30 (TRINT

Seção III ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 CIDADE/INVALIDEZ, CONFORME LEI N 8.742 DE 07/12/1993. 3. DA DISTR IBUICAO DO ONUS DA PROVA: O ONUS DA PROVA INCUMBE AO AUTOR, CONFO RME DISPOE O ART. 373, I, DO CPC, QUANTO AOS FATOS CONSTITUTIVOS DO SEU DIREITO E AO REU, QUANTO A EXISTENCIA DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR. 4. DELIMITACAO DAS QUESTOES DE DIREITO RELEVANTES: NO CASO DOS

Seção III ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 ADV EXECDO : 33669 GO - DAVID DINIZ CAMPOS DESPACHO : TRATAM-SE OS AUTOS DE EXECUCAO FISCAL IMPOSTA PELO INSTITUTO NACI ONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA INMETRO, EM FACE DE SA BORELLE DISTRIBUIDORA LTDA, COM BASE NAS CERTIDOES DE DIVIDA ATIV A DE FLS. 06/11. CONSTA DECISAO, AS FLS. 139/150 JULGANDO IMPROCE DENTE OS PEDIDOS CONSTANTES NA EXCECAO DE PRE-EXECUTI

Seção III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/05/2017 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : MATEUS MILHOMEM DE SOUSA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 403320-90.2016.8.09.0006 A

Publicações Judiciais I ● 28/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A corroborar tal entendimento, trago à baila jurisprudência do Colendo Superior Tribunal de Justiça: PROCESSUAL CIVIL. ADESAO AO PROGRAMA DE PARCELAMENTO. RECONHECIMENTO DO DÉBITO. EXTINÇAO DOS EMBARGOS DO DEVEDOR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CABIMENTO. PRECEDENTE DA CORTE ESPECIAL. 1. A adesão a programa especial de parcelamento representa confissão do débito. Nesses casos, a extinção dos Embargos do Devedor, decorrente do pagamento dentro do programa, implica condenação em honorári