Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 412 289 Álvares, nº 594 -3º andar- salas 375/76 (corredor central) - Casa Verde. Relator(a): DRª ADRIANA PORTO MENDES. ADVS.: JOSÉ GERALDO JARDIM MUNHOZ (OAB 133.714), MÁRCIO CORREIA DA SILVA (OAB 182.516). (esta publicação prevalece sobre a anterior por conter incorreção) Rec. nº 16954 (Processo 001.06.146.689-6 /C.

Publicações Judiciais II ● 01/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO APDO : KIMIAKI YAMASHIRO espolio REPTE : YARA KIMIYO YAMASHIRO ADV : SP020309 HAMILTON DIAS DE SOUZA APDO : ORMEZINDO RIBEIRO DE PAIVA ADV : SP124558 ANA LUCILA RIBEIRO DE PAIVA APDO : EVERARDO DE ALMEIDA MACIEL ADV : DF011166 MARILIA DE ALMEIDA MACIEL CABRAL APDO : CARLOS ALBERTO DE NIZA E CASTRO ADV : SP163980 ANDRÉIA PAULUCI APDO : JOSE OLESKOVICZ e outros ADV : DF003439 DELIO LINS E SILVA APDO : MEGBENS ADMINISTRACAO DE BENS LTDA SUCDO : MEGPAR PARTICIPA

Publicações Judiciais II ● 20/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : FATORSEGURADORA S/A ADV : SP289437AGILBERTO JOSÉ AYRES MOREIRA APDO(A) : UniaoFederal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER ADIADO POR INDICAÇÃODA RELATORA, EM RAZÃO DE PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL. 0078 AC-SP1848625 0012482-05.2001.4.03.6182 RELATORA : DES.FED.CONSUELO YOSHIDA APTE : ConselhoRegional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP ADV : SP235417INGRID TAMIE WATANABE APDO(A) : DEPOSITONATURAL COM/ PRODS NAT LTDA A SE

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 4 COMPROVAR A PRÁTICA DELITIVA - DESPROVIMENTO DO APELO. - Comprovadas a autoria e materialidade, não há que se falar em insuficiência de provas para a condenação, mormente se considerada os elementos de provas constantes dos autos. - Desprovimento do recurso. ACORDA a Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíb

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 69.2017.8.15.0001 ORIGEM:3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTEEstado da Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.APELADO: Maria Martins Lopes DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: José Alípio Bezerra de Melo RELATOR(A): EXMO. DES. ONALD

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2021 5 REPRESENTADA POR SUA GENITORA MARIA DO SOCORRO LEITE ADVOGADA: ANDREIA MAYANA DE ALMEIDA LIMA – OAB/PB 17804 LEITE CAMPOS ADVOGADO: Fernando Pessoa de Aquino Filho OAB/PB 27.705 embargado: KARINA ELISA ROCHA DE LIRA ADVOGADO: CARLOS NAZARENO P. DE OLIVEIRA P. CÂMARA OAB/PB 11.794 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 12- APEL

Publicações Judiciais II ● 09/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : SHINIKO IZZA DO BRASIL PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ADV : SP103443 CLAUDIO ALBERTO MERENCIANO APDO(A) : Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria ANVISA ADVG : ALEXANDRE ACERBI A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0054 AC-SP 1181054 0010879-07.2005.4.03.6100 2005.61.00.010879-0 RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : SOLVAY INDUPA DO BRASIL S/A ADV : SP050371 SYLVIO FERNANDO PAES DE BARROS JUNIOR APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 DJE

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 igual votação, concedeu-se parcialmente a segurança, nos termos do voto do Relator. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (30– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080014488.2016.8.15.0000. Impetrante: Marleide Rodrigues do Nascimento Santos. Advogado: Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. Impetrado: Presidente da PbPrev – Paraíb

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR94–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806143-51.2018.8.15.0000ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de PiancóAGRAVANTE: Alcicleide Lacerda de Farias.ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293 -

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 65 – AGRAVO INSTRUMENTO Nº 080617068.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital AGRAVANTE:Município de João Pessoa PROCURADORIA GERAL DO MUNUCÍPIO DE JOÃO PESSOA: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10.237AGRAVADO:Zulmira Dantas dos Santos DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍB