Caderno 1 - Administrativo ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Caderno 1: Administrativo ÁGUA MINERAL, NATURAL DA FONTE, SEM GÁS, NÃO ADICIONADA DE SAIS, PRÓPRIA PARA CONSUMO HUMANO, ACONDICIONADA EM VASILHAME (GARRAFÃO) RETORNÁVEL FABRICADO EM POLIETILENO TEREFTALATO PET, COM NÍTIDA VISIBILIDADE, SEM MANCHAS, SEM ODOR, SEM FUROS OU MICRO FUROS, SEM FISSURAS, SEM AMASSO, LACRADO COM 1 TAMPA, RÓTULOS INTACTOS DE ACORDO UNIDADE COM O MODELO APROVADO PELO DNPM, COM PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE

Judiciário ● 03/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3237/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas 5167 INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser Doutor(a)GUILHERME DE MORAIS MENDONÇA, Juiz(íza) do acessado no endereço eletrônico Traba

Poder Executivo ● 23/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 197 - 5 LEI Nº 16.430, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018. Governo do Estado Autoriza a prorrogação dos contratos que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: LEI Nº 16.428, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018. Modifica a Lei nº 11.514, de 29 de dezembro de 1997, que dispõe

Judiciário ● 22/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1962/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 448 Intimem-se. Notificação Processo Nº RTSum-0000287-78.2016.5.07.0002 RECLAMANTE MARIA LIDIANE ALVES ADVOGADO CELIO SILVA DE OLIVEIRA(OAB: 7431/CE) RECLAMADO FAMC & RNJ ENVASAMENTO DE AGUA ADICIONADA DE SAIS LTDA ME FORTALEZA, 20 de Abril de 2016 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA LIDIANE ALVES RAFAEL MARCILIO XEREZ Juiz do Trabalho Titular Pelo presente expediente, fica(m) a

Caderno 1 - Administrativo ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2181 14 ITEM DESCRIÇÃO DO MATERIAL UNDADE DE MEDIDA QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL ÁGUA MINERAL, NATURAL DA FONTE, SEM GÁS, NÃO ADICIONADA DE SAIS, PRÓPRIA PARA CONSUMO HUMANO, ACONDICIONADA EM VASILHAME (GARRAFÃO) RETORNÁVEL FABRICADO EM POLIETILENO TEREFTALATO - PET, COM NÍTIDA VISIBILIDADE, SEM MANCHAS, SEM ODOR, SEM FUROS OU MICRO FUROS, SEM FISSURAS, SEM 1 AMASSO, LACR

Diário da Justiça ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6909/2020 - Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 1519 conforme a legislação ambiental, sendo, portanto, abusiva e desnecessária a medida que suspendeu suas atividades comerciais. Asseverou que a suspensão das atividades sem o devido processo legal, por si só, desautorizaria a medida imposta, e que fundamentar a suspensão com base no art. 66, do mesmo decreto, seria afrontar por completo a legislação, considerando que a Impetrante não recebeu nenhu

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 2620 que previa a possibilidade de realização de audiências no formato realizada de forma presencial. híbrido, em casos excepcionais. Assim, a audiência designada Dê-se ciência à requerente. deverá ser realizada de forma presencial. Dê-se ciência ao requerente. No mais, aguarde-se a audiência. NAZARE DA MATA/PE, 25 de janeiro de 2023. NAZARE DA MATA/PE, 25 d

Diário Oficial ● 19/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.122 21 Quarta-feira, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 OUTRAS MATÉRIAS . GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE SELEÇÃO N° 01 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 SELEÇÃO DE ENTIDADE QUALIFICADA, NO ESTADO DO PARÁ, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, PARA CELEBRAR CONTRATO DE GESTÃO PARA O FOMENTO, GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDOS NO HOSPITAL REGIONAL DE

Judiciário ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2024/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 506 2. Retire-se o presente feito de pauta, e inclua-o na pauta do dia 03/11/2016, às 08:00 horas. "Vistos etc. 3. Notifiquem-se as partes acerca do presente despacho, bem como da nova data para audiência, através de seus patronos". 1. Tendo em vista o teor da petição de ID 41f302c, defiro o pedido. Notificação realizada via DEJT conforme Resolução CSJT Nº 136/2014.

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2258/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região SINDBEB, pois não se enquadra a função obreira no rol daquelas 3261 Da indenização por lanches e das multas convencionais. tidas como diferenciadas, devendo prevalecer como critério de enquadramento sindical a regra geral, qual seja, a atividade Como visto acima, a parte reclamante não acostou aos autos preponderante da empresa. qualquer Convenção Coletiva do Trab