9 resultados encontrados para adicionais daniele regina emygdio leon - data: 29/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1852 Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP) Processo 1001742-87.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1624 até 08/12/2021, aplicando-se, a partir de 09 de dezembro de 2021, para fins de atualização monetária e remuneração do capital, exclusivamente a taxa SELIC (art. 3º da EC nº 113/2019), conforme a Tabela Emenda Constitucional 113/2021. Descabida a condenação em custas e honorários, nos termos do art. 5
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1676 Int. - ADV: FABRICIO TADEU NARDO (OAB 198438/SP) Processo 0605843-92.2009.8.26.0320 (320.01.2009.605843) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Município de Iracemapolis - Vista ao Exequente-Embargado. - ADV: FABRICIO TADEU NARDO (OAB 198438/SP) Processo 0605843-92.2009.8.26.0320
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3431 jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº 915/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575), publicado no D.J.E.datadode 10/07/2019 Caderno Administrativo pág. 10. Int. - ADV: LUCAS EDUARDO SAR
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1685 do Processo”; d) No campo “Categoria”, selecionar o item “Execução de Sentença”; e) No campo “Tipo da Petição”, selecionar o item “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”, conf
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1716 custo, não possuindo condições financeiras para arcar com o custo mensal do medicamento. Para evitar a judicialização da questão, primeiramente, compareça a parte autora ou seu Procurador, na Secretaria de Saúde do Município de Limeira, situada na Rua Prefeito Dr. Alberto Ferreira, 179, Centro, Limeira S
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3780 BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP) Processo 0010097-06.2022.8.26.0320 (processo principal 1008314-59.2022.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Regina Cristina Rebelato Forti - Vistos. Considerando os cálculos apresentados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1779 ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Intime-se. - ADV: DANIELA DUTRA MACHADO (OAB 433746/SP), MÁRCIA CRISTINA GRANZOTO TORRICELLI (OAB 180239/SP) Processo 1002670-72.2021.8.26.0320 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigaç