Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1218 Direito Público do E. Tribunal de Justiça já teve oportunidade de analisar questão análoga a dos autos, impondo transcrever a emenda do excelente voto condutor do eminente Des. Ricardo Feitosa (Ap. 9225743-94.2008.8.26.0000 j. 13.06.2011): Policiais Militares. Adicional por tempo de serviço. Cálculo sobre a totalidad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1339 SP) Processo 1049003-78.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Sergio Pereira da Silva - Vistos. 1. Fls. 129/130: Considerando o teor dos embargos de declaração opostos, manifeste-se a parte embargada no prazo legal. 2. Intime-se. São Paulo, 23 de novembro de 2020.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1109 307051/SP) Processo 1004106-28.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Daniel Missias - Vistos. 1. Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) parte(s) Ré(s) para contestar(em) o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09). Por se tratar de processo eletr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3521 MEDIDAS PROTETIVAS, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de Violência Doméstica, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA ROSENILDO MESSIAS DOS SANTOS, PROCESSO Nº 1500464-17.2019.8.26.0411 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2º

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1914 de realizar descontos nos proventos de aposentadoria do autor com base nas alíquotas estabelecidas pela Lei Federal nº 13.954/19, a partir de 1º de janeiro de 2023, determinando então a retomada da realização de descontos de contribuição previdenciária sobre os proventos de aposentadoria do requerente nos mold

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1216 Processo 1036735-60.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Andressa Alves Fraga Arroyo - Vistos. Manifeste-se a ré em 10(dez) dias. Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/ SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP) Processo 1037146-98.2020.8.26.0053 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 3371 de novembro de 2022. - ADV: CIRO AFONSO DE ALCÂNTARA (OAB 286844/SP), RAFAEL DE LIMA SOUZA (OAB 479469/SP) Processo 1002418-53.2022.8.26.0411 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - Cicero & Lyrio Ltda Me - Vistos. Diante dos princípios que regem o Procedimento Especial do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1814 se e intime(m)-se a(s) parte(s) Ré(s) para contestar(em) o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09). Por se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjunto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2456 ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao autor para: Providencie o autor, em 10 (dez) dias o encaminhamento da Carta Precatória expedida nestes autos, conforme Comunicado CG nº 2290/2016, datado de 05/12/2016, tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2456 ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao autor para: Providencie o autor, em 10 (dez) dias o encaminhamento da Carta Precatória expedida nestes autos, conforme Comunicado CG nº 2290/2016, datado de 05/12/2016, tr