Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1399 o caso, e, em seguida à juntada, intime-se a parte executada para que diga sobre os cálculos em dez dias, se desejar, bem como para que demonstre cumprimento da obrigação de fazer acaso imposta, sob pena de imposição de multa. A parte autora deverá apresentar os cálculos nestes autos. Int. - ADV: CRISTIANO APAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1577 Prazo: 10 dias. 3 - No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. Intime-se. - ADV: CRISTIANE MAURICIO SANT’ANNA (OAB 258669/SP) Processo 1006175-33.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1286 Processo 0028320-71.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Madalena da Costa - Vistos. 1. Fls. 109: junte a requerente, no prazo de dez dias, cópia atualizada da tabela de honorário

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1355 com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa, anotando-se no distribuidor, e arquivem-se os autos em definitivo. P.R.I. ADV: NATHALIA ANGELIN SOARES (OAB 448335/SP) Processo 1004

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1452 contrarrazões e, em seguida, remeta-se ao Colégio Recursal. Int. - ADV: GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP) Processo 1048409-98.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Genival Macedo de Oliveira - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1370 infração de trânsito, embora seja de se se presumir (uma presunção relativa) de que se praticou infração de trânsito, estava a dirigir, e assim estava a descumprir a penalidade de suspensão. Trata-se, é certo, de uma presunção relativa, porque poderá o proprietário do veículo comprovar estivesse outro a d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3893 em julgado, efetuadas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MAYARA CUPAIOL LUGAN (OAB 420050/ SP) Processo 1000026-43.2022.8.26.0411 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Marcos Roberto Straquicini - Vistos. Recebo os embargos, por tempestivos. Assiste razão o e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1152 Código de Processo Civil. Transitada em julgado, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: GEISA LINS DE LIMA (OAB 175442/SP) Processo 1045979-76.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Provas - MARCOS MONTEIRO DE FARIA - Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Intime-se par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1432 Guerreiro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Tendo em vista o depósito de valores referentes à RPV ou ao precatório, manifestem-se as partes. Nada sendo postulado, expeça-se guia de levantamento, intimando-se a parte credora para retirada. Int. - ADV: WELTON DOS SANTOS LOPES (OAB 345637/SP) Processo 1005213-44.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3251 E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Reinaldo da Silva Ribeiro de Campos - Vistos. À réplica. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: DIEGO HENRIQUE OLIVEIRA BUSTAMONTE (OAB 339033/SP) Processo 1000702-88.2022.8.26.0411 - Procedimento do Juizad