Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2735 545 2007819-90.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 26ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO NASCIMENTO; Foro de Taubaté; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003035-09.2018.8.26.06

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2705 551 Guedes Campos (OAB: 246662/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2250344-40.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições

Publicações Judiciais I ● 24/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELANTE: DANIEL PAVANI DARIO - SP257612-A, ADILSON PINTO PEREIRA JUNIOR - SP148052-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: ITUPEVA INDUSTRIAL LTDA - EPP Advogados do(a) INTERESSADO: DANIEL PAVANI DARIO - SP257612-A, ADILSON PINTO PEREIRA JUNIOR - SP148052-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5002787-45.2017.4.03.6128 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: ITUPEVA INDUSTRIAL LTDA - EPP INTERESSADO: UNIAO FEDERAL - FAZEN

Publicações Judiciais I ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De outra parte, ainda que os embargos de declaração tenham como propósito o prequestionamento da matéria, faz-se imprescindível, para o acolhimento do recurso, que se constate a existência de qualquer dos vícios previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, sem o que se torna inviável seu acolhimento. Nesse quadro, a título ilustrativo, consulte-se o seguinte precedente: EDcl nos EDcl no REsp 1107543/SP, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, Primeira Seção, julgado em 26

Judiciário ● 14/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1434/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU: TRANSPORTES GABARDO LTDA e outros (4) NOTIFICAÇÃO PJe-JT 1341 MARCELO PINTO DE CARVALHO PROCESSO: 0010118-69.2014.5.15.0012 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Fica V. Sa. notificado acerca da audiência UNA agendada para AUTOR: WAGNER ALESSANDRE ROSA 26/08/2014 11:30:00 horas, sendo que a ausência implicará em RÉU: TRANSPORTES GABARDO LTDA e o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Ciência às partes representadas do retorno dos autos da digitalização. 2. Manifestem-se as partes, no prazo de quinze (15) dias, acerca da regularidade ou não da digitalização realizada. 3. No mesmo prazo, ainda, diga a parte exequente em termos de prosseguimento da cobrança. 4. No silêncio, aguarde-se em arquivo. 5. Int. MARCOS ALVES TAVARES Juiz Federal Substituto EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003693-14.2016.4.03.6110 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUIZ CA

Publicações Judiciais I ● 04/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com efeito, dispõe o art. 138 do Código Tributário Nacional: "A responsabilidade é excluída pela denúncia espontânea da infração, acompanhada, se for o caso, do pagamento do tributo devido e dos juros de mora, ou do depósito da importância arbitrada pela autoridade administrativa, quando o montante do tributo dependa de apuração. Parágrafo único. Não se considera espontânea a denúncia apresentada após o início de qualquer procedimento administrativo ou medida de fiscalizaç�

Publicações Judiciais I ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) INTERESSADO: ADILSON PINTO PEREIRA JUNIOR - SP148052, DANIEL PAVANI DARIO - SP257612-A R ELATÓR IO Cuida-se de embargos de declaração opostos pela impetrante em face do acórdão de ID nº 4205155, o qual, por unanimidade, negou provimento à sua apelação e deu parcial provimento à remessa oficial, bem como à apelação da União. O acórdão está assim ementado: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. SUSPENSÃO DO PROCESSO. IMPOSSIBILIDADE. PIS. COFINS.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 2334 Engenharia e Participações S/A e outro - (este despacho ja foi cumprido/ atendido, esta sendo publicado para regularização do sistema SAJ) Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da inicial segue em anexo, ficando a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1901 Nº 1515397-25.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: JOAO VITOR RODRIGUES MESQUITA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não p