Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0005383-52.2014.403.6109 - OSVALDO ALVES(SP287028 - GABRIEL DELAZERI) X UNIAO FEDERAL X UNIAO FEDERAL X OSVALDO ALVES Fls. 149/153: Concedo o prazo de cinco dias para efetiva manifestação.Após, tornem-me conclusos.Intime-se CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0005710-46.2004.403.6109 (2004.61.09.005710-2) - CICERO JOSE GOMES DA SILVA(SP135997 - LUIS ROBERTO OLIMPIO E SP139403 - MARIA SALETE BEZERRA BRAZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X CICERO JOSE

Publicações Administrativas ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se a CEF, no prazo de 10(Dez) dias, acerca das alegações tecidas pelo executado.Int. 0003602-39.2007.403.6109 (2007.61.09.003602-1) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP067876 - GERALDO GALLI) X PLASBIBA COML/ LTDA ME X JOAO CARLOS GENTIL X GILBERTO RODRIGUES Manifeste-se a CEF, no prazo de 10(Dez) dias, acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, requerendo o que de direito.Na inércia, intime-se pessoalmente o advogado-chefe da Instituição Bancária para que promova a citação do ré

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2671 1032 quanto afirmado pela embargante, a decisão não apresenta qualquer vício a ser sanado. Em realidade, a embargante deseja, por vias inadequadas, a revisão do entendimento exarado na decisão referida, não encontrando sua pretensão, todavia, amparo no artigo 1.022, do Código de Processo Civil. De qualquer forma, ainda que ocor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2594 2044 da ação. Igualmente, junta documentos (fls. 143/208).Sobreveio réplica (fls. 217/221).As partes não requereram outras provas.É o relatório.DECIDO.De início cumpre afastar a preliminar arguida pela requerida.Rejeito a preliminar de suspensão destes autos ante a ação de inexigibilidade de créditos tribu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1447 2419 situação, por si só, é geradora de abalo psíquico, e, por via de consequência, de dano moral indenizável, não sendo alterada pela conclusão da perícia realizada em 13.09.2009 (fl. 307), a registrar que “apresentou adaptação satisfatória atual nos cenários familiar, laborativo e social... revelou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 956 1046 Paulo como devedora, representado por precatórios expedidos e não cumpridos, o qual seria oriundo de cessão de crédito efetuada pelo credor originário em favor da aqui autora. Logo, nos termos da fundamentação anteriormente expendida, mister é desacolher a ação, pois o inverso significaria simplesmente suspender a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 2949 término do prazo de quinze (15) dias úteis para pagamento espontâneo.3. EFETUADO O PAGAMENTO: se o(a)(s) executado(a) (s) efetuar(em) o pagamento no prazo de quinze (15) dias úteis ou a qualquer tempo posteriormente, independentemente de novo despacho, a Serventia deverá expedir mandado de levantamento em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1162 1958 excesso de trabalho teria sido a causa do acidente, no entanto, não há prova desse excesso nos autos. Ademais, das provas dos autos, o acidente ocorreu por culpa exclusiva da vítima, o que exclui a responsabilidade da empregadora. Em depoimento pessoal do representante da requerida Mirante, Luis Francisco Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 2243 manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 740, par. ún.). O reconhecimento do crédito do exeqüente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1229 2714 297540 451.01.2012.018006-2/000000-000 - nº ordem 942/2012 - Procedimento Ordinário - Locação de Móvel - CC PIRACICABA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA. X EDVALDO GERMANO DA SILVA - Fls. 33 - Processo n.º 942/12 Requerente(s): CC PIRACICABA COM. DE MÁQUINAS E ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS