Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1691 2110 da tutela final (fls. 42/43), a autora consignou o valor da fatura questionada (fl. 47), na sequência a ré, citada (fl. 54), juntou procuração e documentos (fls. 57/86) e, a seguir, apresentou contestação (fls. 87/99). Afirmou que em apuração seu sistema revelou que as nove linhas “habilitadas em 15.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1410 2304 quanto estabelecido no art. 28, §2º, da Lei n° 10.931/2004, bem assim demonstrando liquidez, certeza e exigibilidade. Desse contrato se extrai que as partes convencionaram efetuar o pagamento de 36 (trinta e seis) parcelas no valor de R$ 4.462,30 (fl. 36), tudo, portanto, expresso de forma muito clara e estrem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1182 2654 Caso não localizado, cumpra o credor o art. 654 do CPC. 9. Infrutíferas tais diligências esclareça o exeqüente se pretende a indisponibilidade de ativos do executado por meio eletrônico (art. 655-A do CPC), oferecendo os dados necessários (CPF, CNPJ), caso contrário, intime-se o exeqüente para tal fim c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 341 o(a) executado advertido(a) de que o MLE com finalidade de crédito em outro banco, que não o Banco do Brasil, poderá ser devolvido quando houver alguma inconsistência nos dados informados no preenchimento, quando o valor será reaplicado na mesma conta judicial e do valor será descontado a tarifa bancár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3646 a existência de eventuais débitos e restrições incidentes sobre o bem penhorado, apontando, no último caso, o número dos processos que constam da matrícula do imóvel. Competirá ao leiloeiro comunicar aos juízos as datas designadas para os leilões. Deverá também constar do edital que em caso de arrem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2708 serviendos não é razão suficiente para que o Juízo afaste a conclusão do perito judicial. A propósito, tratando-se de direito de propriedade é licito aos proprietários, independente da motivação e desde que não maculada por vício de consentimento, renunciar à justa indenização em dinheiro que l

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1454 informações a serem prestadas, e ressalvo que eventual impossibilidade de retificar o protesto e necessidade de cancelamento para a correção do valor no que concerne à taxa de juros, será decorrente da determinação ora estabelecida, pois, o protesto em si não é irregular, pois, como já mencionado, está fundad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2738 1860 em face de ato praticado pelo Procurador Geral do Estado de São Paulo, em que se questiona os juros com base na Lei Estadual nº 13.918/2009, computados nos parcelamentos celebrados para pagamento de ICMS. 1 - A impetrante deverá emendar o valor atribuído à causa para que corresponda ao proveito econômico da demand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1349 1759 Nelson Mendes: R$ 36,95 e, do executado Antonio Tadeu Mendes: R$ 0,00. - ADV ADILSON PINTO PEREIRA JUNIOR OAB/SP 148052 - ADV JARBAS MARTINS BARBOSA DE BARROS OAB/SP 112537 - ADV ULYSSES JOSÉ DELLAMATRICE OAB/SP 167121 - ADV ANA SILVIA SOLER OAB/SP 204023 0036359-37.2012.8.26.0451 Nº Ordem: 001915/2012 - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 900 2518 perante o consumidor, pelos vícios dos produtos e serviços que introduziram ou participaram de sua introdução no mercado de consumo. Esta solidariedade dos fornecedores tem em vista a efetividade da proteção do interesse do consumidor, permitindo o alcance mais amplo possível ao exercício das opçõe