CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 3/ Página 1711 Com a palavra, a defesa técnica requereu a transferência do réu ADILSON SOUZA LIMA para o Presídio de Salvador, o que foi indeferido, haja vista que este Juízo deve manter seus presos no estabelecimento penal determinado pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, ou seja, o Conjunto Prisional de Valença, salvo se houver justa causa e com autorização

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 3/ Página 1715 referida associação é presidida por este, que mantém um verdadeiro exército de seguidores em todo Estado, especialmente na Capital do Estado e no Recôncavo, ademais, a droga apreendida pertence ao terceiro denunciado. (...)” A prisão preventiva do Réu foi decretada na data de 16/02/2011, sob o fundamento de ver garantida a ordem pública, nos termos da decis�

Publicações Judiciais I ● 05/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 30 de abril de 2015. Andre Nekatschalow Desembargador Federal 00003 HABEAS CORPUS Nº 0009212-98.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.009212-6/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW GILDO LOPES PORTO JUNIOR RAMON RAMANY MORADILLO REINALDO SANTANA JUNIOR ADILSON SOUZA LIMA reu preso BA021351 GILDO LOPES PORTO JUNIOR e outro FEDERAL DA 5 VARA DAS EXECUCOES PENAIS DE CAMPO : JUIZO GRANDE MS DECISÃO Trata-se de habeas cor

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 88 4. Desta forma, constatada a conformidade entre a decisão monocrática recorrida e o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (Temas 685 e 948), imperiosa se faz a manutenção da decisão agravada. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo Interno nº 8001381-57.2021.8.05.0000.2, em que figuram como parte Agravante, Banco Br

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad. 1 / Página 286 Não prospera, portanto, a tese de ilegitimidade da apelante para a cobrança de IPTU/TL. (Acórdão, Id nº 21971786). Sendo assim, verifica-se que o acórdão recorrido adotou posicionamento coincidente com o esposado pelo STF, ensejando a incidência do quanto disposto no art. 1.030, inciso I, “b”, do Código de Processo Civil de 2015. No que concerne à o

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº ATOrd-0001985-68.2013.5.02.0001 RECLAMANTE ADILSON SOUZA LIMA ADVOGADO LUCIA APARECIDA TERCETE(OAB: 218461/SP) RECLAMADO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO MAURY IZIDORO(OAB: 135372/SP) 171 Sem razão o exequente. Quanto às preliminares arguidas nenhuma das alegações foram capazes de eivar a decisão homologatória de fls. 497 de nulidade. Pr

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1974 constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Sala das Sessões, de de 2022. Presidente Des. Eserval Rocha Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8039794-42.2021.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embarga

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 502 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ________________________________________ Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8006379-05.2020.8.05.0000.1.AgIntCiv Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência ESPÓLIO: VOTORANTIM CIMENTOS S.A. e outros (2) Advogado(s): ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB:RJ80696-A) ESPÓLIO: DJALMA SILVA DOS SANTO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.020 - Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 888 Agravante: Adilson Souza Lima Advogado: Lorena Garcia Barbuda Correia (OAB:BA34610-A) Advogado: Rebeca Cristine Goncalves Dos Santos (OAB:BA36226-A) Agravado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: AGRAVO DE EXECUÇ

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região GARCIA FILHO INDUSTRIA E COMERCIO DE PERFILADOS LTDA CARLOS AUGUSTO CARVALHO LIMA REHDER(OAB: 58288/SP) FRANCISCO GARCIA FILHO COMPANHIA BRASILEIRA DE LIQUIDAÇÃO E CUSTÓDIA TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTOS DE JAGUARUNA CNSEG CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS CETIP CENTRAL DE CUSTÓDIA E LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA DE TÍTULOS ADVOGADO RECLAMADO TE