Judiciário ● 12/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2019/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1552 Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO, data abaixo. ANNA KARENINA MENDES GOES BRUNA KUNRATH Juiz do Trabalho Substituto Despacho DESPACHO Vistos Redesigne-se audiência para o dia 28/07/2016 às 10:05 horas, para tentativa de conciliação, bem como para delimitação de eventuais provas a serem produzidas, sendo obrigatório o comparecimento das partes e/ou

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 Processo Nº RTOrd-1000070-69.2016.5.02.0709 RECLAMANTE RAIMUNDO SANTOS SOUZA ADVOGADO ADILSON MOACIR DA SILVA SANTOS(OAB: 133329/SP) RECLAMADO CONSORCIO METROPOLITANO 5 ADVOGADO RUBENS DECOUSSAU TILKIAN(OAB: 234119/SP) 4011 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 3/ Página 1708 vações sensoriais (visuais, olfativas e táteis) que comparam o material apreendido com drogas mais conhecidas, também fazem uso de testes químicos pré-fabricados também chamados “narcotestes” e são capazes de identificar princípios ativos existentes em uma gama de narcóticos já conhecidos e mais comercializados. 4. Nesse sentido, o laudo preliminar de co

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ORIGINAL CAFE E BISCOITOS EIRELI MARCO ANTONIO ROQUE(OAB: 228068/SP) THIAGO PASTORE(OAB: 272507/SP) FABIANA CAMPAO PIRES FERNANDES BERTINI(OAB: 158772/SP) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 12528 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c49f5e7 proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): CONCLUSÃO - ORIGINAL CAFE E BISCOITOS EIRELI Nesta dat

Judiciário ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2014/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1968 subsequente ao efetivo labor. SAO PAULO, data abaixo. Contribuições previdenciárias nos termos do art. 43 da Lei 8.212/91 ANA ELISA DE FREITAS FAEDDO e Provimentos CR 02/96 e CR 01/96 da CGJT, ficando desde já DESPACHO autorizada a retenção pelas reclamadas da parte que couber ao Vistos, reclamante. ID nº ff39a31Intimem-se as partes para que se manifestem,

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região AGRAVADO Intimado(s)/Citado(s): - LORENZETTI SA INDUSTRIAS BRASILEIRAS ELETROMETALURGICAS - MARCIA CRISTINA GONCALVES DOS SANTOS Processo Nº AP-0001985-68.2013.5.02.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ROBERTO BARROS DA SILVA Revisor FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA AGRAVANTE ADILSON SOUZA LIMA ADVOGADO MANOEL JOSE DE ALENCAR FILHO(OAB: 128289/SP) ADVOGADO LUCIA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 359 seria a Autarquia Previdenciária (LÁ EXECUTADA) e não a parte representante, conforme se observa na parte de EXPEDIENTES daqueles autos digitais, NÃO TENDO O REPRESENTANTE INCORRIDO EM QUALQUER INÉRCIA. Destarte, REQUER o prosseguimento da presente representação, por ser medida de direito e de justiça. Instado a manifestar-se, o magistrado informou (Id

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 1 / Página 1996 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0001003-54.2019.8.05.0213 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: GALDINO COELHO FEITOSA NETO e outros Advogado(s): SERGIO ACACIO TELES SOARES DA FONSECA (OAB:BA9047-A

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 3/ Página 1709 na região, determinando as ordens a ser seguidas por seus gerentes/subordinados, dentre eles Alan Santos Fonseca; seus gerentes distribuíam os entorpecentes e recolhiam os lucros oriundos da mercancia ilegal, entregando-os ao réu. Em suma, eis a estrutura da associação, que assim atuou por tempo considerável. Sobre a conduta em análise, disse o STJ em um de seus

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227- Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1915 Incidindo o disposto no art. 110 do CP, não se vislumbrando qualquer outra causa interruptiva superveniente ao dia 08/05/2017 (recebimento da denúncia) e considerando a pena aplicada ao caso concreto, entendo que a extinção da punibilidade do réu operou-se em 08/05/2020. Ante o exposto, DECLARO EXTINTA, pela prescrição, a punibilidade da infração penal do a