CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 203 DECISÃO 0321091-36.2015.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: João Luis Carvalho Sodré Advogado: Gildo Lopes Porto Junior (OAB:BA21351-A) Apelante: Luis Carlos Lima Santos Advogado: Lorena Garcia Barbuda Correia (OAB:BA34610-A) Apelante: Adilson Souza Lima Advogado: Joao Edson Araujo De Souza (OAB:BA59277-A) Advogado: Reb

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1932 Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8014538-63.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma IMPETRANTE: LEONARDO SIMPLICIO GONCALVES DA CUNHA e outros (2) Advogado(s): LEONARDO SIMPLICIO GONCALVES DA CUNHA (OAB:BA55125-A), CASSIO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB:BA5283500A) IM

Caderno único ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1859ª · São Paulo, quinta-feira, 29 de outubro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800054-64.2015.9.26.0020 - (Controle 6083/2015) - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - ADILSON SOUZA LIMA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1jl) Tópico final da sentença ID 6700: "[...]15. Em

Judiciário ● 26/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2029/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1308 mediante a condenação no pagamento das verbas rescisórias e reclamadas sobre as parcelas de natureza salarial, observando-se contratuais, as quais serão acrescidas juros de mora e atualização a diretriz da Lei 12.350/2010 e da Instrução Normativa 1.500/2014 monetária. da Secretaria da Receita Federal. Nos termos do artigo 46, § 1º, Pelo exposto, julgo impr

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 229 Aduz, em síntese, violação ao art. 157, parágrafo 2º, incisos I e II do CP. O recorrido apresentou contrarrazões. É o relatório. O apelo nobre em análise não reúne condições de admissibilidade. Da leitura detida do in folio, vislumbra-se inviável exercer um juízo prévio de admissibilidade positivo do apelo nobre em testilha, haja vista a salutar

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1776 Impetrado: Juiz De Direito De Salvador Vara Dos Feitos Relativos A Delitos Praticados Por Organização Criminosa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8049406-67.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: MS014067 - BRUNO DUARTE VIGILATO E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0000295-35.2015.403.6000 PROT: 08/01/2015 CLASSE : 00163 - PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO D PRINCIPAL: SEGREDO DE JUSTIÇA REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTICA ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA ACUSADO: SEGREDO DE JUSTICA ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA VARA : 5 PROCESSO : 0000313-56.2015.403.6000 PROT: 09/01/2015 CLASSE : 00163 - PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO D PRINCIPAL: SEGREDO DE JUSTIÇA REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTICA ADV/PROC: SEGREDO DE JU

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 3/ Página 1712 Portanto, o conjunto probatório quanto à materialidade do crime de tráfico de drogas é robusto o suficiente para que se constate, de forma inequívoca, a mercancia de substâncias ilícitas. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de comprovação da materialidade do crime de tráfico de drogas por laudo preliminar de co

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 129 EMENTA: AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS SEM PROCESSO LICITATÓRIO. INCOMPATIBILIDADE COM AS HIPÓTESES PERMISSIVAS NA LEI DE LICITAÇÃO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL SUPOSTAMENTE VIOLADO. DEFICIÊNCI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 966 TJDFT - IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA EM AÇÃO RESCISÓRIA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. AUSÊNCIA DE PROVA EM CONTRÁRIO. REJEIÇÃO DO INCIDENTE. Para a concessão da Gratuidade de Justiça, basta a alegação da parte no sentido da impossibilidade de arcar com as despesas do processo. O benefício da Gratuidade de Justiça não se destina apenas aos miser