113 resultados encontrados para adimplemento da condicao - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 ELEITORAL, PARA FINS DE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTE NCIADO, CONSOANTE INTELIGENCIA DO INCISO III, DO ARTIGO 15, DO OR DENAMENTO JURIDICO CONSTITUCIONAL VIGENTE; 4) EXPECA-SE A COMPETE NTE GUIA DE RECOLHIMENTO PARA ENCAMINHAMENTO AO ESTABELECIMENTO P RISIONAL ADEQUADO E AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL COMPETENTE. POR FI M, CONSIDERANDO QUE DIOGENES JULIO DA SILVA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 Z USO DE MEDICACAO CONTROLADA, A EXEMPLO DE RIVOTRIL, POR SI SO, NAO INDICA QUE SEJA PORTADORA DE DOENCA OU PERTUBACAO DA SAUDE ME NTAL. SOBRE O TEMA, RECENTEMENTE DECIDIU O E. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, SENAO VEJAMOS: APELACAO CRIMINAL. TRAFICO. I NSANIDADE MENTAL. EXAME. INDEFERIMENTO. CERCEAMENTO. NAO OCORRENC IA. SE NAO EXISTEM FUNDADAS SUSPEITAS ACERCA D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 REMONTA AO ANO DE 2013 E QUE O ACUSADO NAO VOLTOU A INCIDIR NA M ESMA CONDUTA, BEM COMO DE QUE O MESMO POSSUI PROPOSTA DE TRABALHO EM OUTRO PAIS, RAZAO PELA QUAL CONSEGUIRIA AUFERIR MELHORES COND ICOES SALARIAIS ELE PUGNA PARA QUE SEJA ANTECIPADO O CUMPRIMENTO DO SURSIS PERMITINDO QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR PARA OUTRA LOC ALIDADE, SEM PREJUIZO DO CUMPRIMENTO DE SUA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 D O MESMO DIPLOMA LEGAL. DE OUTRO GIRO, CONSIDERANDO QUE A NUMERACA O DO BLOCO DO MOTOR FOI ADULTERADO E, SEGUNDO RELATADO PELA AUTOR IDADE POLICIAL, NAO E POSSIVEL RECUPERAR SUA NUMERACAO ORIGINAL, DETERMINO SUA DESTRUICAO. OFICIE-SE AO DELEGADO DE POLICIA SOBRE A PRESENTE DECISAO, PARA CONHECIMENTO E PROVI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 SUA OITIVA, DESIGNO NOVA AUDIENCIA DE INSTRUCAO PARA O DIA 20/11 /2018 AS 14:30 HORAS. OFICIE-SE REQUISITANDO A PRESENCA DO POLICI AL RODOVIARIO FEDERAL CONFORME PRETENDIDO PELO MP. DEFIRO A DISPE NSA DA TESTEMUNHA DE ACUSACAO EDUARDO MAGALHAES TORRES. A TESTEMU NHA KAIRY MICAELLY GONCALVES BORGES SAI INTIMADA DA PRESENTE AUDI ENCIA. DEFIRO A DISPENSA DA TESTEMUNHA DE D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 AUTOS NR. : 1176 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JARDEL BORGES GUIMARAES VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 33984 GO - RENATA MOREIRA GONTIJO DESPACHO : PROCESSO: 201304445571 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EM DESFAVOR DO ACUSADO JAR DEL BORGES GUIMARAES PELA PRATICA, EM TESE, DO DELITO DO ARTIGO 3 06 DO CTB FOI ACEITO PELO AC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 LEMENTAR AJUSTADA (FL.134) E NAO SENDO PROCESSADA PELA PRATICA DE NOVA INFRACAO PENAL (FLS. 100/101). INSTADO A SE MANIFESTAR, O M INISTERIO PUBLICO REQUEREU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE SORAIA N UNES DE SOUZA, COM FULCRO NO ARTIGO 89, 5, DA LEI N 9.099/95. RES UMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. EM ANALISE DETIDA DOS AUTOS, NO TO QUE SORAIA NUNES DE SOUZA COMPARECEU REGULA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 E SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU __________ MARIANA JOSE SILV A, ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO : MINISTERIO PUBLICO: ACUSADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 185652-44.2011.8.09.0175 472 ACAO PENAL GUILHERME ALVES FERREIRA E SOUZA O ESTADO 28411 GO - FERNANDO ANTONIO COSTA FRANCO 3476
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 NR. PROTOCOLO : 342843-16.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1399 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOAO VICTOR SITONIO COSTA ACUSADO : LUCAS SEBASTIAO DE FREITAS ADV ACUS : 37202 GO - ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 2015.0342.8430 SENTENCIADO: LUCAS SEBASTIAO DE FREITAS DE CISAO DO COTEJO DOS AUTOS, VEJO QUE O REGIME PRISIONAL ESTABELECI DO PARA LUCAS SEBASTIAO DE F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO FLS. 236/242) E WEVERTON SANTOS PACHECO DECISAO DO COTEJO DOS AUTOS, VEJO QUE WEVERTON SANTOS PAC HECO FOI BENEFICIADO COM SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, CONSO ANTE SE VE AS FLS. 143/146, POREM DEIXOU DE COMPARECER EM CARTORI O PARA ASSINAR O LIVRO DE SUSPENSAO CONDICIONAL E NAO COMPROVOU O ADIMPLEMENTO DA CONDICAO COMPLEMENTAR AJUSTAD