113 resultados encontrados para adimplemento da condicao - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL EXPECAM-SE OS COMPETENTES ALVARAS DE SOLTURA EM FAVOR DE RAFAEL ALVES DE ALMEIDA, ADILSON BORGES DE C ARVALHO, DAMIAO NUNES DE SAN TANA FILHO E ALEFF ALVES DE ARAUJO D EVENDO SER COLOCADOS IMEDIATA MENTE EM LIBERDADE, SALVO SE, POR O UTRO MOTIVO, TIVEREM QUE PERMA NECER ENCARCERADOS CITEM-SE RAFAEL ALVES DE ALMEIDA, ADILSON BOR GES DE CARVALHO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NA R ESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ES PECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICAN DO-AS E REQUERENDO SUAS INTIMACOES, QUANDO N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 NCA FICARAO SUJEITOS A PAGAMENTO DAS CUSTAS, DA INDENIZACAO DO DA NO E DA MULTA, SE O REU FOR CONDENADO. (DESTAQUEI) ADIANTE, O ART IGO 337 DO MESMO DIPLOMA LEGAL ESTABELECE QUE: SE A FIANCA FOR DE CLARADA SEM EFEITO OU PASSAR EM JULGADO A SENTENCA QUE HOUVER ABS OLVIDO O REU OU DECLARADO EXTINTA A ACAO PENAL, O VALOR QUE A CON STITUIR SERA RESTITUIDO SEM DESCONTO (). (DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 28954 30586 28961 17185 7948 17004 23365 GO GO GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 EDNAIR MIRANDA DE FIGUEIREDO OLIVEIR JACKELINE XAVIER CAMARGO THAIS MACHI GOMES GEOZADAK ALMEIDA CARDOSO RENER BUENO MARINHO BILAC OTACILIO PRIMO ZAGO JUNIOR WASHINGTON LOPES CARDOSO DESPACHO : "...ASSIM, DELIBEROU A MMª JUíZA REDESIGNAR A PRESENTE AUDIêNCIA PARA O DIA 04/10/2017, àS M13:30 HORAS, FIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 DESPACHO : AUTOS N 2011 0185 6526 ACUSADO: GUILHERME ALVES FERREIRA E SOUZA DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL RETRO E, DE CO N SEQUENCIA, DETERMINO A NOTIFICACAO DO ACUSADO GUILHERME ALVES FE RREIRA E SOUZA E DE SEU DEFENSOR CONSTITUIDO, DR FERNANDO ANTONI O COSTA FRANCO, OAB/GO 28 411, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, JUSTIFIQUEM A FALTA DE COMPA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 TENDO EM VISTA QUE JOSYNEUDO PEREIRA JORGE NAO FOI LOCALIZADO NO S ENDERECOS INFORMADOS NOS AUTOS, CONFORME SE INFERE DAS CERTIDOE S DE FLS. 80 E 87, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE REALIZE CONSULTA NO SIEL, BEM COMO, NO GOIASPEN VISANDO ENCONTRAR ENDERECO ATUALIZAD O DO ACUSADO. CASO RESULTE FRUSTRADA, DETERMINO A CITACAO VIA EDI TAL (PRAZO DE 15 DIAS) DE JOSYNEUDO PEREIRA J
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 UE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, JUSTIFIQUE O SEU NAO COMPARECIM ENTO MENSAL EM CARTORIO NOS MESES DE MARCO, ABRIL E MAIO DE 2017, COMPROVE A REPARACAO DO DANO CAUSADO A VITIMA E O ADIMPLEMENTO D A CONDICAO COMPLEMENTAR AJUSTADA, OU JUSTIFIQUE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LOS, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO NOS TERMOS DO AR TIGO 89, 4, DA LEI N 9.099/95. INTIME-SE E CUM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 E FLS. 09/10 E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO A INTIMACAO DO REQUERE NTE JOAO RODRIGUES NOGUEIRA, BEM COMO DE SEUS DEFENSORES CONSTITU IDOS, DR. WERNER VON BRAUN DE OLIVEIRA, OAB/GO N 24.850 E DRA. WA LDIRENE FERREIRA LIMA DE OLIVEIRA, OAB/GO N 24.730, PARA SANAR AS FALHAS APONTADAS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NA OCASIAO, OS REFE RIDOS DEFENSORES DEVERAO APRESENTAR RESPOSTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 IVANIA COM ESSA FINALIDADE. APOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. C UMPRA-SE. GOIANIA, 30 DE MARCO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL - JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 211732-79.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 499 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE WELLINGTON LIMA DO AMORIM VITIMA : BANCO IBI S/A -- BANCO MULTIPLO ADV ACUS : 7636 GO - VANIA MARIA BAENA PE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PAIVA, INTEGRANTE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ALUDIDO ACUSADO, DEVENDO REFERIDO DEFENSO R SER INTIMADO PARA APRESENTAR RAZOES RECURSAIS, NO PRAZO LEGAL. APOS, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA CONTRA-ARR AZOAR O RECURSO INTERPOSTO, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS. FEITO ISS O, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL