113 resultados encontrados para adimplemento da condicao - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 O, PELO QUE, COM ESTEIO NO ART. 16 DO CPP, DETERMINO O RETORNO DO S AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA, PARA REALIZACAO DAS DILIGENCIAS, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A TEOR DO ANELITO ADUZIDO. COM O R ETORNO DOS AUTOS, VISTA AO PARQUET . INT. CUMPRA-SE. PIRES DO RIO , 13/04/2018. JOSE DOS REIS PINHEIRO LEMES JUIZ DE DIREITO - EM A UXILIO NR. PROTOCOLO : 42470-03.2018.8.09.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 NITIDO CONSTRANGIMENTO, PODE O JUIZ, A SEU CRITERIO E CONFORME O GRAU DE RESISTENCIA APRESENTADO PELA PESSOA A SER OUVIDA, IMPOR U MA MULTA, HOJE ATUALIZADA PELA LEI 11.689/2008, NO VALOR DE 1 A 1 0 SALARIOS MINIMOS, CONFORME A SUA CONDICAO ECONOMICA, BEM COMO D ETERMINAR A EXTRACAO DE PECAS DO PROCESSO, REQUISITANDO-SE INQUER ITO POR CRIME DE DESOBEDIENCIA. ALEM DISSO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 ONCEDIDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 3, DA LEI 9.099/95, E, EM CONS EQUENCIA, DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. DE OUTRO GIRO, TE NDO EM VISTA QUE WANDERSON BRUNO MELLO COSTA NOLASCO JA FOI CITAD O (FL. 88), DETERMINO SUA INTIMACAO PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS , APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS ANTONIO FONSECA DA SILVA VITIMA : JULIANA DA COSTA CHAVES ADV ACUS : 10738 GO - JOAQUINA RIBEIRO XAVIER DESPACHO : AUTOS N. 201504132542 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE MARCOS ANTONIO FONSECA DA SILVA COMPROVOU O ADIMPLEMENTO DA CONDICAO COMPLEMENTA R AVENCADA NO TERMO DE FLS.219/224 (FL. 258), DE-SE NOVA VISTA DO S AUTOS AO MINISTERIO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 NCIA, DETERMINO A INTIMACAO DO ACUSADO GEADERSON OLIVEIRA SILVA, BEM COMO DE SEU DEFENSOR CONSTITUIDO, DR. JORGE NABUT NETO, OAB/G O 34.545, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTEM DOCUMEN TOS HABEIS A COMPROVACAO DA ALEGADA IMPOSSIBILIDADE DE REPARACAO DO DANO A VITIMA, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89,3 E 4, DA LEI N 9.099/95. DETERM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 IVE A VITIMA. GOIANIA, 31 DE MARCO DE 2017. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 310100-44.2009.8.09.0051 ( 200903101003 ) 826 ACAO PENAL CLAUDIO CESAR DA SILVA ISLENE ANDREIA RODRIGUES DA SILVA NASCIMENTO 11469 GO - AIRTON OLIVEIRA CARVALHO 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : PROTOCOLO: 200.903.1
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 NR. PROTOCOLO : 239870-28.2017.8.09.0105 AUTOS NR. : 1643 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CAROLINA BORGES JURCA INDICIADO : CLERMES DOS ANJOS GUIMARAES DESPACHO : PROTOCOLO: 201702398700 NATUREZA: INQUERITO ACUSADO: CLERMES DOS ANJOS GUIMARAES - DESPACHO - I - AGUARDE-SE A JUNTADA DO MANDADO. APOS, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTA CAO PELO PRAZO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 IA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS PARA APRESENTAR RAZOES RECURSAIS, N O PRAZO LEGAL. APOS, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO INTERPOSTO, NO MESMO PRAZO. FEITO ISSO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTAD O DE GOIAS PARA A DEVIDA APRECIACAO DO APELO, OBSERVANDO-SE, SE F OR O CASO, AS DISPOSICOES CONTIDAS NO ARTIGO 6
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 ORDEM, PORQUANTO VISLUMBRA-SE A PRESENCA DE TODOS OS REQUISITOS EXIGIDOS QUANDO DE SUA LAVRATURA, O AUTUADO RECOLHEU A FIANCA ARB ITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL E JA SE ENCONTRA EM LIBERDADE (FL S. 02 E 14), EM RAZAO DE QUE O HOMOLOGO. POR FIM, COM A CHEGADA D O INQUERITO POLICIAL, APENSEM-SE E DE VISTA AO PARQUET PARA OS FI NS DE MISTER. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUB
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 NECESSARIO, EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSE NTA) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO, PARA A CITAC AO DO(S) REU(S), CASO RESIDA(M) EM OUTRA COMARCA. CUMPRA-SE E INT IME-SE. GOIANIA, 26 DE ABRIL DE 2017. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DI REITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 389943-35.2013.8.09.0175 : 1229 :