128 resultados encontrados para adinan da rocha lima - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1208 803 Nº 0017758-47.2011.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Magali Celeghin Vaz - Vistos. Fls. 150/152: Tornem os autos ao E. Supremo Tribunal Federal para apreciação do pedido formulado. Int. - Magistrado(a) Rogério Marrone de Castro Sampaio - Advs: R
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1302 753 Especial Criminal de Pinheiros; os impetrantes sustentam que o paciente, na realidade, não agiu com dolo de difamar, tendo exercido apenas o direito de livre manifestação de pensamento e de informar, na condição de jornalista. Desse modo, não há justa causa para a ação penal. Requereu liminarmente a suspensão da
TJSP 12/08/2011 - Pág. 1463 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1015 1463 Nº 0003803-98.2006.8.26.0642 (990.09.075958-5) - Apelação - Ubatuba - Apelante: Marco Teixeira Barros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Julgaram extinta a punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advs: SIDIEL APARECIDO LEIT
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 974 954 para reduzir a pena imposta ao apelante, nos termos que constarão do acórdão. v.u.Sustentou oralmente o Dr. Luiz Eduardo de Toledo Coelho (Defensor Público) e fez uso da palavra o Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Dr. Paulo Juricic. - Advogada: RENATA SIMOES STABILE BUCCERONI (OAB: 235145/SP) (Defensor Público) (Fls: 86) 0004473-
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1562 774 e lá permanecerão pelo prazo de 30 dias, período em que o interessado deverá para lá se dirigir, providenciando o necessário, a fim de que o registro seja levado à efeito. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ANA MARIA FAUS RODES (OAB 67349/SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), SIDNEY
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 513 distribuída de acordo com as Normas da Corregedoria, devendo, se for o caso, providenciar a devida retificação no sistema. Cumpra-se e intime-se. - ADV: CARLA FERNANDA CALHARES DO AMARAL (OAB 398985/SP) Processo 1009102-66.2021.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Reinal
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 498 Advs: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP) Nº 1000065-78.2022.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: Nivaldo Lopes Junior - Recorrido: Claudio Donizete Souto Recorrido: Alex
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 605 PROVIDO. - Advs: René Marcelo Soubhia Nunes (OAB: 448307/SP) - René Nunes Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 43208/SP) Nº 1004872-44.2022.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Sérgio Bueno de Araújo - Magist
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1074 707 Gentil de Almeida Pedroso - Advs: DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB: 184618/SP) - CLOVIS MORAES BORGES (OAB: 223239/SP) - EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA (OAB: 136611/SP) (Procurador) Nº 0009177-43.2011.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Otacio Alves de Souza - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de Sã
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 118 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0410938-06.1995.8.26.0053; Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRI