Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 1128 Preenchidos os requisitos iniciais de admissibilidade, encaminhe-se o presente pedido à E. Turma de Uniformização para julgamento. Intime-se e cumpra-se. - Magistrado(a) Miguel Alexandre Corrêa França - Advs: Romulo Nogueira Recart (OAB: 331606/SP) Nº 0000096-22.2022.8.26.9030 - Processo Digital - Pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 899 Vistos. Recebo a petição inicial. Considerando o disposto no artigo 300, do CPC, indefiro a tutela de urgência, considerando não estar evidenciado nos autos o direito invocado na petição inicial. Determino a citação/intimação do requerido dos termos do pedido inicial, para que no prazo de quinze dias, a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 538 2038968-70.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 942 1605 Processo nº 586.01.2011.001123-5/000000-000- Controle nº 115/11 Ação Penal - RÉU: RAFAEL SILVEIRA SANTOS - Fls. 86: Expedida carta Precatória a Comarca de Sorocaba para citação do réu supra. Advogados: WAGNER NUNES OAB Nº. 203.442. Processo nº 586.01.2011.001892-0/000000-000- Controle nº 215/11 Açã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1260 844 Processo 0242954-64.2006.8.26.0100 (100.06.242954-6) - Usucapião - Registro de Imóveis - Supermercado Ourinhos Ltda - Lázara Aparecida Rodrigues - Vistos. Ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes dos autos, n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1198 1048 deferido o desentranhamento de documentos. Em caso de recurso, preparo de 3% sobre o valor da causa, observado o mínimo de 5 UFESP. Porte de remessa e retorno de R$ 25,00 (vinte e cinco reais). P.R.I. - ADV: ROBERTO GAUDIO (OAB 16026/SP) Processo 0043753-62.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 539 do Juízo. Converto o depósito em penhora. Intime-se o executado a impugnar a execução em quinze dias. Int. - ADV: RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB 99080/MG) Processo 0005084-82.2022.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Vistos. Contestação a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 379 RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 73175/SP) Processo 1502177-65.2019.8.26.0269 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Abandono Intelectual - V.C.C.B. - Pelo exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal, para condenar os réus VALERIA CRISTINA CORREA BOUÇAS, portador do R.G. 41.020.674,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1805 Processo 1053580-65.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Eduardo Praeiro da Silva - Vistos. De rigor a rejeição dos embargos. Sendo o vencido beneficiário da gratuidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 561 Processo 0004498-45.2022.8.26.0269 (processo principal 1004133-71.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Gustavo Vargas Laprovitera Boechat - Claro S/A - Vistos. Bloqueio judicial pelo Sisbajud comandado e alcançado. Converto o bloqueio judicial em penhora. A executada fez