128 resultados encontrados para adinan da rocha lima - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 374 tem aplicação ao caso em questão, pelo fato de que a conta poupança onde recaiu a penhora de valores não ter sido utilizada para garantia e reserva de numerário, visando a mantença da família, mas como verdadeira conta corrente, em razão da quantia depositada e falta de efetiva comprovação da utiliza
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 2861 Processo 1037012-10.2019.8.26.0602 - Mandado de Segurança Cível - Remuneração - Mario Marte Marinho Junior Presidente da Câmara de Vereadores de Sorocaba - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 33/39. Anote-se a autoridade impetrada no cadastro de partes do Sistema de Automação da Justiça. Tra
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 473 VPNI - Ovilda Maria dos Santos Freitas Blockwits - Vistos. Fls. 62/63: manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP) Processo 0005766-37.2022.8.26.0269 (processo principal 1001812-63.2022.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1388 caráter eliminatório, visam identificar características de personalidade, aptidão, potencial e adequação do candidato ao perfil psicológico estabelecido para o cargo, conforme critérios de avaliação elencados. O candidato considerado inapto na fase psicológica pode ter conhecimento dos motivos, mediante compa
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 934 1047 na Comarca da Capital ou em outra qualquer, goza de foro privativo apenas nas comarcas em que existam varas especializadas da Fazenda Pública, nas quais a competência territorial é fixada pelas regras processuais pertinentes (Código de Processo Civil, artigos 94 a 101). Nesse sentido a lição de Theotonio Negrão, em se
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 769 As Defesas se manifestaram às fls. 754/766, 767/771 e 776/789. Requereram a absolvição dos réus, por falta de provas da autoria e materialidade. Sustentam a inexistência de vínculo entre as partes. RELATADOS, DECIDO. A ação penal é parcialmente procedente, devendo ser afastada apenas a contravenç�
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 769 As Defesas se manifestaram às fls. 754/766, 767/771 e 776/789. Requereram a absolvição dos réus, por falta de provas da autoria e materialidade. Sustentam a inexistência de vínculo entre as partes. RELATADOS, DECIDO. A ação penal é parcialmente procedente, devendo ser afastada apenas a contravenç�