Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2238 824 Processo 1013584-54.2016.8.26.0068 - Procedimento Comum - Obrigações - Afonso do Nascimento Goncalves - Vistos.1) Nos termos do artigo 321 do NCPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: Especificar e complementar a qualificação do autor e dos requeridos,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3462 3496 Processo 1023433-75.2021.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Daniella Trudo Manfrin - Emerson Ferreira Leite - - Alice Trudo Manfrim Leite - - Raul Trudo Manfrim Leite - DECOLAR.COM LTDA - - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Processo 1023433-75.2021. Vistos. Dispensado o relatório, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3410 4610 fls. 459/460. Elabore a Serventia novos cálculos, observando-se os termos dos cálculos anteriores e o valor do salário mínimo base para o ano de 2019 (R$ 998,00). Após, manifeste-se o Ministério Público, a seguir a Defesa, em 06 dias, anotando-se que na ausência de impugnação, desde já ficam HOMOLOG

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 2131 vertente, o Superior Tribunal de Justiça assentou que: “os requisitos legais para a regularidade da certidão de dívida ativa elencados no artigo 2º, §§ 5º e 6º, da Lei 6.830/80 servem ao exercício da ampla defesa. Desse modo, a inexatidão ou eventual irregularidade constante do referido título somente implic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2933 Processo 1018117-80.2018.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cooperativa Central Aurora Alimentos - Defiro a suspensão da execução, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, pelo prazo de 01 ano, observando-se o disposto nos § § 1º e 4º do referido artigo. Agu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 20/35: cuida-se de exceção de pré-executividade oposta pela EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA, em que suscita a incompetência absoluta da Justiça Estadual e sua ilegitimidade passiva para a causa. Pede, em consequência, a extinção desta execução fiscal.Afirma que, de acordo com a matrícula do imóvel a que se refere o IPTU exequendo, sua proprietária é Ana Elaine Valentino Costa. A EMGEA arrematou o imóvel em razão do inadimplemento do contrato de financiamento imobiliário,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2271 753 Processo 1015001-51.2015.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - W. J. da Cruz & Ltda-me - Manifeste-se a parte autora sobre o AR/certidão do Oficial de Justiça negativo, no prazo de 05 dias, devendo fornecer novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2588 3694 (fls. 58/75 e 114/116), com o qual também discorda o Parquet (fls. 128, item 3), pois inalterados os fatos e os fundamentos da razão de decidir, de modo que peço vênia para reiterar decisão de fls. 101/102, quando da audiência de custódia. Como já dito, existem provas da materialidade delitiva e indícios

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2519 prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SÁ (OAB 167549/RJ), VALDIR AFONSO FERNANDES (OAB 173670/SP) Processo 1025060-25.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum - Seguro - Ataliba Meni Filho - - Rosaria Conceicao Mene - - Gerson Mene - Mafre Vida S/A - Vistos.Anote-se a prioridade etária para fin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1879 “soma das prestações atrasadas e as vincendas que correspondem ao saldo devedor em aberto” (2º TACivSP - AI nº566.31500/2 - 11ª Câm. - Rel. Juiz Melo Bueno - J. 12.04.99). Em igual prazo, deve ser recolhida eventual diferença das custas judiciais, consoante o art. 4º, I, da Lei Estadual nº 11.608