Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3527 4887 Penal. Cite-se e intime-se o acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias (Artigo 396 do CPP), por meio de advogado devidamente habilitado, advertindo de que no silêncio será nomeado Defensor Público. Requisite-se folha de antecedentes, bem como informações criminais junto aos Cart

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3588 - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Fls. 192 e 196/197: ante a manifestação das partes, homologo o pedido de cancelamento da obrigação de envio do medicamento. Satisfeita, portanto, a obrigação, extingo o feito com fulcro no artigo 924, II do CPC. Ante o caráter consensual, a sentença transita em julgado na presente dat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2236 de execução fiscal”. 2. Recurso especial submetido ao regime dos recursos repetitivos (afetação conjunta: REsp 1.694.261/ SP, REsp 1.694.316 e REsp 1.712.484/SP). Ante o exposto, o feito permanecerá suspenso, até a publicação do Acórdão paradigma, nos termos do art. 1.040, II, do CPC, aguardando-se provocação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1937 de emissão de certidões de regularidade fiscal. c) - havendo valores depositados, a serventia, depois de juntado o “print” de pendências, expedirá mandado(s) de levantamento. É indispensável que o interessado providencie, conforme determinado no Comunicado Conjunto n° 474/2017, o preenchimento do formulário

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3450 3603 vida, seguro residência e seguro cartão). Requer ressarcimento referente aos valores indevidamente cobrados no triênio anterior à propositura da presente demanda, além de reparação por danos morais. Em defesa, a requerida não infirmou as alegações da parte autora, ônus que lhe cabia, na forma da legislação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2768 17 Associados - Alexandre Zeminian - Deferido prazo de 15 dias ao autor, como solicitado. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP) Processo 1086306-53.2017.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Luiza Santos de Souza - Me - - Michael Douglas Batista Pereira - Vistos. À parte contrária para co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2699 556 levantamento na forma pactuada. Suspendo o feito nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, cumprindo às partes noticiar acerca do integral cumprimento, tornando conclusos para extinção do feito. Anote-se a presente a decisão nos autos em apenso (incidente de desconsideração de personalidade jurídica)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3445 3471 NOGUEIRA (OAB 123199/SP), THIAGO CARDOSO FRAGOSO (OAB 269439/SP) Processo 1022450-76.2021.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Caroline Parra Francisco - Drogaria São Paulo S A - Vistos. Fls. 80/82: Ciência à parte requerente sobre o depósito efetuado pela ré, devendo preencher fo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3589 3954 art. 55 da lei 9.099/95. Quanto ao preparo recursal, o mesmo, nos termos do art. 4º, incisos I e II, da Lei Estadual 11.608/2003, e do item 12 do Comunicado CG 1.530/2021, corresponderá à soma dos seguintes itens: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3596 3319 Processo 0004187-76.2022.8.26.0003 (processo principal 1017637-06.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Tratamento médico-hospitalar - Espólio de Manuel Jeremias Soares - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Processo 0004187-76.2022. Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95.