Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MGPregão Presencial Para Registro De Preços Nº. 01/2015 - comunica que abrirá Processo Licitatorio Nº. 01/2015, modalidade Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº. 01/2015, Menor Preço Por Item, cujo objeto é a Contratação De EmpresaEspecializada Em Serviços De Recapagem De Pneus, para atender o município de São José da Safira. A abertura será dia 06/02/2015 às 13:00 horas, na Prefeitura

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 22 de Maio de 2018 OMEGA GERAÇÃO S.A. (Companhia Aberta) CNPJ/MF n.º 09.149.503/0001-06 NIRE 31.300.093.10-7 | Código CVM 02342-6 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Omega Geração S.A. (“Companhia”), realizada em 27 de abril de 2018, lavrada na forma de sumário: Data, hora e local: Em 27 de abril de 2018, às 13 horas, na sede da Companhia, localizada na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Barbacena, 472, 4º andar, sala 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo lidade dos bens e serviços entregues, de forma a estabelecer parâmetros seguros para a fiscalização; VI – analisar os relatórios contendo as solicitações dos fiscais, recomendando à autoridade competente a instauração de processo administrativo punitivo para aplicação de sanções administrativas e rescisão contratual, quando for o caso, mediante fundamentação pertinente; VII – comunicar à Comissão de Apuração de Irregularidade

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG – AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 08/2018 – A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 014/2018. Modalidade: Pregão Presencial Nº 08/2018. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de material de construção para concessão a pessoa com vulnerabilidade social comprovada, na forma de Benefício de Intervenção Estrutural, previsto na Lei Municipal n�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 DMAES DE PONTE NOVA/MG – AVISO DE SUSPENSÃO DA ETAPA PRESENCIAL DO PREGÃO 029/2014 – O DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova/MG, por meio do seu Diretor Geral e da sua Pregoeira, no uso das atribuições legais e com fundamento no art. 43, § 3º, da Lei Federal nº 8.666/1993, DECIDE que fica SUSPENSA A ETAPA PRESENCIAL, marcada para 01/08/2014, do Processo 062/2014 Pregão Presencial nº 029/2014, a fim de correção do Edit

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG – AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 33/2018 – Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza e higiene. Acolhimento das Propostas: Dia 06/06/2018 às 13:00 (treze horas) até Dia 21/06/2018 às 12:00 (doze horas); Abertura das Propostas de Preços: Dia 21/06/2018 às 12:05 (doze horas e cinco minutos); Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 21/06/2018 às 13:00 (treze horas). Local: www.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 08 de Maio de 2018 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/18 - A Equipe da Comissão de Pregão no uso de suas atribuições legais torna pública resultado da ata de sessão pública - referente o Pregão Presencial nº 001/2018 - Processo nº: 008/2018. Abertos os trabalhos, foram credenciados os representantes das empresas presentes: Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda.; CNPJ 05.656.062/0001-70; Comercial Guarapiranga LTDA, CNPJ 00361239/0001-

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 20 de Novembro de 2018 MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. Companhia Aberta CNPJ/MF n. 08.684.547/0001-65 - NIRE 31.300.026.485 ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 08 DE OUTUBRO DE 2018 Data, Hora e Local: Ao 8º dia do mês de outubro de 2018, às 09 horas, via videoconferência/teleconferência na sede da Magnesita Refratários S.A. (“Companhia”), localizada na Praça Louis Ensch, n. 240, Cidade Industrial, na Cidade de Contagem, Estado de Minas Gerais,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA Publicação de Licitação n°101/2018- Modalidade Pregão Presencial nº 48/2018 A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que receberá os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade Pregão Presencial nº 48/2018, do tipo menor preço por item, no dia 18/09/2018, para o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos para atender a Farmácia da Secretaria Municipal de Saú

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Diário do Executivo usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 178/ 2021 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es