Seção II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 A OS FAMILIARES DA VITIMA; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO CONTRIB UIU PARA O ACIDENTE; 9. SITUACAO FINANCEIRA DE ACORDO COM OS DADO S COLETADOS O ACUSADO RELATOU GANHAR R$ 1.200.00 (HUM MIL E DUZEN TOS REAIS) AO MES. DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS , EM QUE A MAIORIA E FAVORAVEL AO ACUSADO, FIXO A PENA-BASE DO AC USADO EM 02 (DOIS) ANOS E 02 (DOIS) MESES

Seção II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 ONSTANTE DA DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO HEDER BORGES GOMES, NAS PENAS DO ARTIGO 302, PARAGRAFO UNICO, INCISO II, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. PASSO A DOSAR AS PENAS A SEREM APLICADAS AO ACUSADO, NA FORMA DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL: 1. CULPABILIDADE TRATA-SE DE CONDUTA COM GRAU DE REPROVABILIDADE QUE NAO SUPLANTA O TIPO PENAL, JA QUE O ACUSADO TRAFEGAVA IMPR

Seção II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 NTES, OUTRAS CAUSAS DE DIMINUICAO OU DE AUMENTO DE PENA A SEREM C ONSIDERADAS. O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SERA NO REGIME INICIAL ABERTO E NA CASA DO ALBERGADO, JA CONSIDERANDO, P ARA FINS DE FIXACAO DE REGIME, O TEMPO DE PRISAO PROVISORIA CUMPR IDO PELO ACUSADO 01 (UM) DIA, TENDO EM VISTA QUE ELE FOI ENCARCER ADO NO DIA 21.12.2017 (FLS. 12) E POSTO EM

Seção II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 VITIMA : SAYMON HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : 3. DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO C ONSTANTE DA DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO LEONARDO BATISTA DE SOUZA, NAS PENAS DO ARTIGO 302, CAPUT, DO CODIGO DE TRANSITO BRAS ILEIRO C/C ARTIGO 65, INCISO III, LETRA D, DO CODIGO PENAL. PASSO

Seção II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 O ACIDENTE; 9. SITUACAO FINANCEIRA DE ACORDO COM OS DADOS COLETA DOS O ACUSADO AFIRMOU GANHAR EM TORNO DE R$ 1.500.00 (HUM MIL E Q UINHENTOS) AO MES. DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS , FIXO A PENA-BASE EM 02 (DOIS) ANOS DE DETENCAO, QUE TORNO DEFIN ITIVA ANTE A AUSENCIA DE CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES, AGRAVANTES, C AUSAS DE DIMINUICAO OU DE AUMENTO DE PENA A SE

Seção II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 3. DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO C ONSTANTE DA DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO WAGNER BORGES, NAS P ENAS DO ARTIGO 302, CAPUT, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. PASS O A DOSAR AS PENAS A SEREM APLICADAS AO ACUSADO, NA FORMA DO ARTI GO 59 DO CODIGO PENAL: 1. CULPABILIDADE TRATA-SE DE CONDUTA COM G RAU ELEVADO DE REPROVABILIDADE, JA QUE FICO

Seção II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 APLICADAS AO ACUSADO, NA FORMA DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL: 1. CULPABILIDADE TRATA-SE DE CONDUTA COM GRAU ELEVADO DE REPROVABILI DADE, JA QUE FICOU COMPROVADO QUE O ACUSADO NAO RESPEITOU AS REGR AS DE TRAFEGABILIDADE AO CONDUZIR SEU CAMINHAO ENTRANDO ABRUPTAME NTE, NA PISTA E INICIOU MANOBRA DE CONVERSAO A DIREITA, QUANDO A CONDICAO DE TRAFEGO LHE ERA IMPROPRIA, INTERCEPT

Seção II ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 CA DE ATENCAO E AUMENTOU A VELOCIDADE NO CRUZAMENTO PARA REALIZAR A TRAVESSIA, EMERGINDO EVIDENTE O RISCO DE UM ACIDENTE, CAUSANDO ASSIM A MORTE DA VITIMA; 2. ANTECEDENTES PRIMARIO (FLS. 324/325) ; 3. CONDUTA SOCIAL FAVORAVEL AO ACUSADO, VEZ QUE NAO SE TEM NOTI CIA DE ATOS QUE O DESABONEM; 4. PERSONALIDADE DENTRO DOS PADROES DA NORMALIDADE; 5. MOTIVOS AUSENTES; 6. CIRC

Seção II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 MPROVADO QUE O ACUSADO NAO RESPEITOU AS REGRAS DE TRAFEGO, DESRES PEITANDO A PREFERENCIA DE TRAFEGO QUE FAVORECIA A VITIMA; 2. ANTE CEDENTES PRIMARIO (FLS. 186/187); 3. CONDUTA SOCIAL FAVORAVEL AO ACUSADO, VEZ QUE NAO SE TEM NOTICIA DE ATOS QUE O DESABONEM; 4. P ERSONALIDADE DENTRO DOS PADROES DA NORMALIDADE; 5. MOTIVOS AUSENT ES; 6. CIRCUNSTANCIAS DESFAVORAVEIS JA QUE

Seção II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 DO COM OS DADOS COLETADOS, A SITUACAO FINANCEIRA DO ACUSADO E PRE CARIA, JA QUE ELE E PINTOR AUTOMOTIVO, TRABALHA COMO AUTONOMO E P OSSUI RENDA MENSAL DE R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS). DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS, EM QUE A MAIORIA E FAVOR AVEL AO ACUSADO, FIXO A PENA-BASE DO ACUSADO EM 08 (OITO) MESES D E DETENCAO, QUE REDUZO EM DOIS MESES POR C