Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2842 sob pena de extinção nos termos do artigo 53, § 4º da lei 9099/95. Int. - ADV: RAFAELA CORDIOLI AZZI (OAB 233020/SP) Processo 1001796-45.2020.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Juliano Basso - - Thais Felix Franqui Basso - Condomínio das Palmeiras Ii - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 89 de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 116 procederá, de imediato, à PENHORA E DEPÓSITO de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, lavrando-se o competente auto. Feita a penhora, o Sr. Oficial de Justiça realizará a avaliação dos respectivos bens (art. 870, do Novo Código de Processo Civil), intimando-se o executado e seu côn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 165 vislumbrar a possibilidade de o postulante da benesse estatal levar a efeito o pagamento das custas processuais sem prejuízo de seu próprio sustento e/ou o de sua família, por dever de ofício estampado na Lei Orgânica da Magistratura Nacional quanto à fiscalização quanto ao correto recolhimento das c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 1413 EXECUCAO FISCAL 0000461-24.2013.403.6134 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2107 - ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES) X DESPERTAR CONFECCOES LTDA X GEOGUS CONFECCOES LTDA - MASSA FALIDA(SP161161 - RAFAEL DE CASTRO GARCIA) Defiro o pedido de suspensão da presente execução fiscal, devendo os autos serem remetidos ao arquivo sobrestado.Ficam indeferidos eventuais pedidos de desarquivamentos periódicos, sendo incumbência da parte exequente o controle dos autos arquivados.Intime-se. 0000745-

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS DE TERCEIRO 0005086-55.2017.403.6104 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0005043-21.2017.403.6104 () ) - PRECIOUS GRACE PTE LTD.(SP069555 - NILO DIAS DE CARVALHO FILHO E SP073729 - JOSEFA ELIANA CARVALHO) X WILLIAMS SERVICOS MARITIMOS LTDA(SP236764 - DANIEL WAGNER HADDAD) X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL À vista da manifestação ofertada nos autos do cumprimento de sentença (processo n. 0206470-75.1994.4036104) quanto ao depósito dos valores objeto da execução, digam as partes

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Federal EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0001000-17.2012.403.6104 - MARCIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS(SP033693 - MANOEL RODRIGUES GUINO E SP272916 - JULIANA HAIDAR ALVAREZ DOS ANJOS RIBEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARCIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 3ª VARA FEDERAL DE SANTOSCUMPRIMENTO DE SENTENÇAAUTOS Nº 0001000-17.2012.403.6104EXEQUENTE: MARCIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOSEXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSSentença Tipo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002926-96.2000.403.0399 (2000.03.99.002926-6) - OLIVALDO NUNES PEREIRA X JOAQUIM ZOPPI NETO X ELIZABETE COELHO FIRMO SALIM X AVILAR APARECIDO DELLAGNEZZE X AMILTON RUBENS RODRIGUES(SP108720B - NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 358 - NIVALDO TAVARES TORQUATO) X BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A(SP115240 - DENIVAL ANDRADE DA SILVA E SP086532 - RAMON CLAUDIO VILELA BLANCO) Nos termos do(a) despacho/decisão de fl(s)., ficam as partes intimadas para se manifestarem, no prazo sucessi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002637-73.2013.403.6134 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 897 - EDSON FELICIANO DA SILVA) X COSIMI INSTALACOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA X SILVANA DE ALMEIDA LEITE(SP217759 - JORGE DA SILVA E SP184497 - SAVIO HENRIQUE ANDRADE COELHO) Vistos, etc.Antes de dar prosseguimento ao presente feito, mediante cumprimento das determinações anteriores ou apreciação do requerimento anteriormente formulado, encaminhem-se os autos à exequente, a fim de que se manifeste, nos termos da Portaria nº 396/2016 da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

administrativa em 26/01/2010 e, posteriormente, adesão ao parcelamento previsto na Lei 11941/2009, rescindido em 09/08/2014 (fls. 90/97).Portanto, tendo em vista a causa interruptiva da prescrição, consistente no parcelamento administrativo do débito e considerando que:- o prazo prescricional recomeçou a fluir a partir da data da respectiva rescisão (09/08/2014);- o marco interruptivo foi o despacho inicial prolatado em 13/10/2016;Não houve o decurso do quinquênio legal, restando afastad