Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 824 de Pré-executividade para discussão. Ao(à) Excepto(a) para manifestação no prazo de 05 dias. Barretos, sexta-feira, 27 de março de 2020 Int. Carlos Fakiani Macatti Juiz(a) de Direito - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LUIZ CARLOS ALMADO (OAB 202455/SP), JOSE AUGUSTO COSTA (OAB 131252/SP) Processo 0018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 813 05.2018.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Kleber Junio Ruiz Munhoz - - Juliana Dias Sereno Munhoz - Francisco Romeo Martins - - Deise Luci Martins de Almeida - - Luiz Antonio Martins - Processo número de ordem: 2018/002459. Vistos. Trata-se de incidente digital de cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 930 sobre o pedido de arquivamento. - ADV: LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP), MÁRCIO SALES FALCÃO (OAB 336982/SP), LEILA CRISTINA DE CARVALHO LEITE (OAB 378186/SP) Processo 0007851-28.2019.8.26.0066 (apensado ao processo 1009169-97.2017.8.26.0066) (processo principal 100916997.2017.8.26.0066) - Cumprimento de sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 948 a multa em 10% sobre o valor do débito atualizado (Art. 523, § 1º, do CPC). 1-C) - Não havendo pagamento espontâneo do débito no prazo fixado, arbitro os honorários em 10% do valor atualizado da execução (Art. 523, § 1º, do CPC). INDICAR BENS À PENHORA SOB PENA DE MULTA DE 20% 2) - Em caso de não pa

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

enquanto outros defendem que a devolução deve ocorrer a partir da formalização da renúncia. Em seguida, acerca dos temas suscitados, é necessário perceber que não há, na Constituição ou na Lei Geral de Benefícios da Previdência Social (nº 8.213-91), qualquer dispositivo que permita ou proíba diretamente a renúncia a benefício previdenciário concedido. Conforme visto, a conclusão de que tal renúncia seria admitida pelo ordenamento parte da premissa de que o benefício previden

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

liminar de implantação do benefício.É a síntese do necessário. Decido.Os embargos de declaração prestam-se a expurgar da sentença ou do acórdão contradições ou obscuridades e a suprir omissões, consoante expresso no artigo 535 do Código de Processo Civil.Não são, por isso, hábeis a nova discussão da causa ou reapreciação de provas, o que somente é possível mediante a provocação de nova instância por recurso apropriado.A sentença concedeu a segurança somente para que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 945 Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S/A - Processo nº 2017/000020 Vistos. Fls. 164/165: consoante resposta conjunta dos Meritíssimos Juízes de Direito das E. Varas Cíveis local, enviada ao digníssimo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - 7ª Subseção - desta cidade e tendo em vista que a pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2193 609 o(a)(s) Executado(a)(s) par pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação ou opor-se à execução por meio de embargos (Art. 914 do CPC). Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a reje

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2142 767 determinação contida no item anterior, intime(m)-se o(a)(s) exequente(s) a se manifestar(em), em 5 (cinco) dias, se possui(em) interesse na adjudicação do(s) bem(ns) penhorado(s) por conta de seu(s) crédito(s), na forma do art. 904, II, do CPC/2015. No silêncio ou manifestado pelo(a)(s) exequente(s) o desin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2207 661 Processo 1007168-76.2016.8.26.0066 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.B.S.N. e outro - M.A.G. e outro - Processo número de ordem: .Vistos.1) Defiro aos requerentes os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.2) Trata-se de ação de regulamentação de visitas proposta por BENEDI