Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2845 786 - Se não houver Advogado(a) constituído(a) pelo(a)(s) executado(a)(s), intime(m)-se-o(a)(s) executado(a)(s) por mandado se residente nesta Comarca ou por carta “AR” se residente(s) fora da Comarca (Art. 841, § 2º, do CPC). 4-C) - Para o cumprimento nos termos dos presentes itens, o(a)(s) Exequente(s), se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2891 817 parte impetrante estar representada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, passando por triagem sócio-ecônomica, demonstrando não poder suportar o valor dos medicamentos , bem como no artigo 196, da Constituição Federal, em que preconiza ser a saúde dever do Estado e direito de todos, este gar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1096 seus respectivos valores (art. 774, V, do CPC), sob pena de lhe ser aplicada multa de até 20% do valor atualizado do débito em execução, a qual será revertida em proveito da parte exequente, exigível nestes próprios autos (art. 774, parágrafo único, do CPC). Saliente-se que, para a efetiva aplicaçã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2639 577 de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo. P. Intimem-se. ADV: FELIPE GOMES DE BARROS COSTA (OAB 12461/AL), ADV: RODRIGO HOLANDA GUIMARÃES (OAB 4972/AL), ADV: ANTÔNIO FERNANDO MENEZES BATISTA COSTA (OAB 2011/AL), ADV: VICTOR LUCAS SANTOS GUIMARÃES (OAB 15582/AL), ADV: MARIA TAVARES FERRO (OAB 7241/AL), ADV: FELIP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3436 913 decorrido o prazo de 05 úteis dias contados a partir da presente publicação, a parte interessada deverá acompanhar a transferência do valor, referente ao mandado de levantamento eletrônico expedido, para a conta indicada no formulário próprio apresentado nos autos”. - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 868 PENA DE MULTA DE 20% 2) - Em caso de não pagamento, o(a)(s) executado(a)(s) deverá(ão) indicar a este Juízo em 05 dias, quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores (Art. 774, V, do CPC), sob pena de multa de 20% do valor atualizado do débito em execução. Caso o(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 702 Comarca ou por carta AR se residente(s) fora da Comarca (Artigo 841, § 2º, do CPC). 11-C) - Para o cumprimento nos termos dos presentes itens, o(a)(s) Exequente(s), se devido, deverá(ão) recolher a(s) taxa(s) necessária(s) para a penhora on line, e diligências para a intimação por mandado ou por carta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1000 (informar o valor da causa e recolher as custas processuais iniciais, caso não sejam pleiteados os benefícios da gratuidade processual). Por fim, venham conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: MARCIO VIANA MURILLA (OAB 224991/SP) Processo 1008580-03.2020.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Per

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista o teor da Portaria Conjunta PRES/CORE nº 18, de 07 de maio de 2021, designo a realização da prova pericial médica para o dia 30/06/2021, às 10:30 horas, a qual será procedida pelo médico perito do Juízo, Dr. Jorge Luiz Ivanoff - CRM/SP nº 84.664, a ser realizada no consultório médico localizado na Avenida 27, nº 981, esquina Rua 24, centro, Barretos-SP, facultando às partes, caso ainda não tenham efetuado, a apresentação de quesitos e a nomeação de assistentes t�

Publicações Judiciais I ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2013.61.38.000290-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA OSVALDO MARQUIAFAVE SP220602 ADRIANO ARAUJO DE LIMA e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARCOS OLIVEIRA DE MELO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00002905520134036138 1 Vr BARRETOS/SP DECISÃO Trata-se de ação ajuizada em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, objetivando a revisão de seu benefício para a apli