Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1073 conforme precedente do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça. Dá-se provimento ao recurso.”(TJSP Apelação nº 002003664.2011.8.26.0071 Des. Relatora Beatriz Braga v.u. - j. 18/02/16). Dessa forma, verifica-se que a base de cálculo e alíquota previstas na mencionada Lei não guardam qualquer relaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1321 Processo 1002480-88.2016.8.26.0319 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Marcelo Alquatt da Silva Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com as homenagens deste Juízo e a observância das formalidades administ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2540 2823 Processo 0003007-54.2018.8.26.0071 (processo principal 1025204-20.2017.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Vitor Ceschini Dias Tamarozzi - qFazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Em que pese as alegações feitas pela Fazenda Pública, HOMO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2376 1476 de segurança.Ante o exposto, ratifico a liminar de fls. 23/24 e CONCEDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA pleiteada por VANDEVALDA RODRIGUES SANTOS contra ato do DIRETOR TECNICO DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BAURU - DRS VI, para que a autoridade impetrada proceda à disponibilização da vaga para internação h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 1492 Preto, não estando compreendida na jurisdição da comarca de Matão.O correquerido Carlos Adriano de Lima Silva pugnou pelo depoimento pessoal dos requerentes, o que já se perfetibilizará, cuja diligência está abarcada pela gratuidade judiciária. Quanto às testemunhas arroladas pelos litigantes, dever�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1077 do (s) menor (es), expedindo-se o (s) mandado (s), para que compareçam no CEJUSC CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (Prédio da Associação Comercial), situado na Rua Cesário Mota, nº 1.290, Vila Santa Cruz, nesta cidade de Matão, munidos de documentos. Na hipótese de restar frutífe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1724 1342 cento) ao mês (CPC, art. 745-A). Intime-se. - ADV: ROBERVAL VIEIRA JÚNIOR (OAB 244234/SP) Processo 1002997-77.2014.8.26.0347 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - JOSE REGINALDO DA SILVA - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2311 372 05 (cinco) dias, sua proposta de honorários. Em seguida, proceda a intimação do autor, o qual requereu a realização da perícia, a fim de que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da proposta de honorários apresentada. Cumpra-se. Arapiraca , 25 de março de 2019. Thiago Augusto Lopes de Morais Juiz de Direito A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2800 1758 Base de cálculo sem relação com o fato gerador da exação - custo do serviço ou da atividade. Ofensa à Constituição Federal caracterizada, conforme precedente do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça. Dá-se provimento ao recurso.” (TJSP Apelação nº 0020036-64.2011.8.26.0071 Des. Relatora Beatri

Caderno único ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de abril de 2016 e 86, § único, ambos do CPC/15. Após o trânsito em julgado, e após as cautelas de estilo, baixem-se e arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. Taguatinga - DF, segunda-feira, 25/04/2016 às 14h32. Carina Leite Macedo,Juíza de Direito Substituta . Nº 2016.07.1.003490-9 - Despejo Falta de Pagamento C/c Com Cobranca - A: ANTONIO PERICLES VIANA. Adv(s).: DF026976 Vitalino Jose Ferreira Neto. R: JAQUELINE D