Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1381 Terenciano Almas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando que a presente ação tem por objeto a revisão geral de remuneração, matéria esta também objeto do Recurso Extraordinário 905.357, Tema 864, é de rigor a suspensão da presente ação, conforme decisão proferida em 25.10.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1210 prazo legal. - ADV: REGINALDO DE MATTOS (OAB 93172/SP), MONICA REGINA MARTINS (OAB 337669/SP) Processo 1007550-49.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Roberval Anselmo Ferreira Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1354 Processo 1007521-96.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário - Dayse Junqueira Palmeira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal, bem como se possuem intere

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3082 189 AL) - Processo 0001190-07.2011.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERIDO: Esplanada Autos n°: 0001190-07.2011.8.02.0058 Ação: Procedimento Comum Cível Requerente: Grinaura Alice dos Santos Borges Requerido: Esplanada ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 15/2019,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 3452 da condução coercitiva, a imposição de pena de multa no valor de 1 a 10 salários mínimos. Na existência de duas ou mais testemunhas, com a função de policial militar, residentes fora da terra, determino, por ora, a intimação somente das residentes nesta Comarca, ficando a cargo de deprecar sua oit

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2459 477 0005893-44.2012.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Seguro - REQUERENTE: José Francisco da Silva - REQUERIDO: Companhia Excelsior de Seguros S/A - Tendo em vista a designação de perícia pelo profissional nomeado por este juízo, ficam as partes intimadas para comparecerem no dia, hora e local informados a seguir (a par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1264 BERTRAND (OAB 65421/SP) Processo 1006671-71.2021.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Caroline Kraus Luvizotto - Pag S/A Meios de Pagamento - I - Manifeste-se a parte requerida a respeito da não concordância da autora com o pedido de retificação do polo pass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1793 e licença prêmio, apostilando-se, garantindo-se ainda quanto a esta última a possibilidade de sua conversão em pecúnia, assim como implementação das vantagens que deixaram de ser concedidas durante o período de 28/05/2020 a 31/12/2021, com os respectivos pagamentos, devidamente corrigidos. A controvérs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1220 Cingano - Vistos. 1. Defiro o pedido de gratuidade judiciária ao autor. Anote-se. 2. Observo que a ação foi dirigida ao Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública, visando a parte autora a continuidade do cômputo do tempo de serviço para todos os fins, matéria esta de competência dos JEFP, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1355 Processo 1009226-61.2021.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Fabio Henrique Sanches Soares - Vistos. Fls. 354/358: Ciente do julgamento do Agravo de Instrumento. No mais, considerando a certidão de fls. 353, deixo de receber o Recurso Inominado de fls. 344/3