Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 1325 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Considerando os petitórios de fls. 107 e 117/118, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23 de novembro de 2015, às 16:00 horas. Intime-se o requerente, por mandado, advertindo-o de que deverá prestar depoimento pessoal, nos termos do art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2798 1345 de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Int. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) Processo 1008350-77.2019.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Tiago Vinicius Brandão Signoretti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando que se t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2828 1193 que o Estado está obrigado a obter recursos financeiros para viabilizar o atendimento médico, bem como distribuição de medicamentos. Deste modo, se existe a indicação para o uso desses medicamentos, não há fundamento legal para, com base em protocolo disciplinar de generalidades, afastar a obrigação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1422 civis da Administração Centralizada e das Autarquias do Estado, será concedido um adicional de insalubridade pelo exercício, em caráter permanente, em unidades ou atividades consideradas insalubres. É certo que a própria norma prevê hipóteses de incorporação da verba para fins de aposentadoria, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2173 Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Cristiano de Jesus da Silva - Fls. 98: defiro a pesquisa de endereço(s) da parte requerida. Para que se evite reiteração de pedidos de pesquisas, desde já determino à(s) empresa(s) BRK e às empresa(s) de telefonia Oi, Tim, Vivo e Claro as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1640 do Comunicado nº 16/11, cite-se o requerido para apresentar contestação em 30 dias, cientificando-o que caso tenha proposta de acordo, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão, nos termos do Enunc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2720 271 os autos retornaram do TJ/AL e tendo em vista o que estabelece o art. 355, § 8º, II do Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, aprovado pelo Provimento nº 15 de 02 de setembro de 2019, ficam as partes intimadas do referido retorno dos autos, para no prazo de 05 dia

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2683 297 de Lima - EMBARGADO: Recon Administradora de Consórcios Ltda - Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, I e cancelo a distribuição, com fulcro no art. 290 ambos do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. Com o trânsito em julgado, arquive-se com baixa. P

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2642 382 caput do Código de Normas das Serventias Judiciárias da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, aprovado pelo Provimento nº 15 de 02 de setembro de 2019, ficam as partes intimadas para comparecer à perícia designada para as seguintes data, horário e local: Data: 01/09/2020 Horário: 09H40Min Local:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1375 usufruir da licença-prêmio por interesse da própria administração: O pagamento de licença-prêmio não gozada por necessidade de serviço não está sujeito ao Imposto de Renda. Nesse sentido: Mandado de Segurança. Licença Prêmio. Pecúnia. Verba Indenizatória. Redutor Salarial. Inaplicabilidade. Impo