Poder Executivo ● 12/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ÁREA 11 – EQUIPAMENTO URBANO 08 Área de domínio público componente do Loteamento Alphaville Duas Unas, comercialmente denominado Alphaville Pernambuco 2, localizado no bairro de Manassu. A área terra possui 370,31 m² e perímetro 97,66 m, com as seguintes características: a descrição tem início num ponto situado no alinhamento da Alameda Saltinho (Rua 16), junto à divisa da Viela 21, de quem da

Diário da Justiça ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 SALES OLIVEIRA ADVOGADO: 011848PB LUCIANO VIANA DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia21/06/2017 as 09:20hs 00740 Processo: 0000229-15.2016.815.0451 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: T. S. M. M. ADVOGADO: 002005PB ANTONIO CARLOS CHAVES VENTURA. REU: D. S. O. N. ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Sentenca: Acordo homologad

Poder Executivo ● 31/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 162 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3295 - Designar o Coronel PM ALFREDO WANDERLEY DE CARVALHO, matricula 2055-9, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Planejamento do Estado Maior Geral 7, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de setembro de 2018. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 26000 - SECRETARIA

Diário da Justiça ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTURO DE 2022 SAO JOAO DO RIO DO PEIXE 1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 502/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00073 Processo: 0001715-76.2013.815.0051 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAINTERESSADO: GERALDA BERNADETE ALENCAR GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos au

Diário da Justiça ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2022 – IMPETRANTE: ANTONIO RUDIMACY FIRMINO DE SOUSA - ADVOGADO: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO – OAB/PB 25159- IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES.02) RECURSO : 0822202-23.2021.815.2001 – RECORRENTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - ADVOGADO(A): IGOR MACED

Diário da Justiça ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 23 – Apelação Cível N° 0002201-88.2015.815.0181. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Rento Guedes Bezerra. Apelado(s): Ana Lúcia

Diário da Justiça ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2022 MORAES DOURADO NETO OAB/PE nº 23.255 OAB/PB 18.156-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 15) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº 0800497-81.2018.8.15.0381 - 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA – RECORRENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PEREIRA Advogado (a): GABRIEL PONTES VITAL OAB/PB nº 13.694, RAFAEL PON

Poder Executivo ● 14/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 109 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2009 - Nomear RHAYANN LUCAS VASCONCELOS DAMASCENO para exercer o cargo, em comissão, de Assessor de Políticas Públicas da Juventude, símbolo CAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016. Nº 2010 - Exonerar JOELMA MARIA DE MORAES do cargo, em comissão, de Assessora Técnica de Administração, símbolo CAS-2, da Fundação de Atendime

Poder Executivo ● 11/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 126 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti Recife, 11 de julho de 2018 Secretário: Cloves Eduardo Benevides POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO AVISO PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 413, DE 05 DE JULHO DE 2018 EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 Julgado: “Ordem parcialmente concedida, com aplicação das seguintes medidas cautelares: a) apresentarem-se em Juízo todo último dia de cada mês, ou no primeiro útil posterior, se feriado, para justificar suas atividades (art. 319, I, do CPP); b) proibição de ausentarem-se da comarca sem autorização judicial (art. 319, IV, do CPP); c