Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0360 – PEM (EXCLUSIVO PARA ME/EPP) Objeto: Rotor e anel de inserto para bomba submersível. Dia da Licitação: 31 de agosto de 2017 às 14:30 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 18/08/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELE

Poder Executivo ● 17/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Procurador: Antônio César Caúla Reis PORTARIA Nº 52 DE 16 MARÇO DE 2015 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Jacqueline Gomes Delmaz, matrícula nº. 135.870-7, de 01 (um) mês referente ao 2º decênio, no período de 09.03.15 a 07.04.15. PORTARIA Nº 53 DE 1

Poder Executivo ● 10/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS Ano XCVIII • NÀ 172 - 5 matrícula nº 224.687-2/SES na Secretaria Executiva de Gestão Estratégica e Participativa/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/08/2021. Secretária: Fernandha Batista Lafayette FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde Despacho em 08/09/2021 da Secretária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Agosto de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Rafael Guimuzzi Alves - 610837 Raione Junio Ribeiro Xavier - 591112 Raphael Assaf - 329982 Renato Conceicao Da Costa - 155239 Ricardo Henrique De Oliveira - 538962 Rodrigo Faria - 936402 Roni Marques Dos Santos - 267517 Tiago Dos Santos Resende - 850313 Tiago Goncalves Da Cunha - 797857 Valmor Rafael Piva F. Da Silva - 143782 Vanier Dos Santos - 758564 Vitor Hugo C. De C.Vasconcelos - 730952 Wagton Estefanio Guimaraes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 20 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Rafael Henrique de Castro da Silva-200140 Rodrigo Moura Oliveira-505371 Vitor Junio Lima-799010 Wallissy de Assis Freitas-439438 Pedro Leopoldo Pedro Leopoldo Pedro Leopoldo Pedro Leopoldo Do Presídio de Pedro Leopoldo I para a Penitenciária de Contagem I – Nelson Hungria: Admilson do Nascimento-189213 Pedro Leopoldo Allison Lee Candido da Silva-716084 Pedro Leopoldo André Santos de Souza-256057 Pedro Leopoldo Atos Ramon Macha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da definitividade da penalidade de apreensão imposta por meio do auto de infração, nos termos do art. 65 do Decreto n° 47.383/2018, e, consequentemente o perdimento de tais bens, nos termos do §2º do art. 94 do mesm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da publicação. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG; Danilo Cardoso Rego, Erika Kubotta Ribas, Eliezer de Assis Viana, Gleison Sachet, Maurício Ciceri, Eduardo Divino Borges Machado, Hélio Alves Rocha, Dimas Flávio Cardoso, Juliana Camila de Matos Corbera,Leonardo Teixeira Alves de Oliveira, Bruno Ferreira Beiral, Eder Francisco Marques, Adriano Rodrigues da Silva, pelas empresas. 10 cm -01 922078 - 1 Ata de Registro de Preço

Diário da Justiça ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 anuênio e ao adicional de inatividade. Por ocasião do julgamento do REsp 1.270.439/PR, sob o rito do art. 543C do CPC, o STJ firmou o entendimento de que nas condenações impostas à Fazenda Pública de natureza não tributária os juros moratórios devem ser calculados com base no índice oficial de remuneração básica e juros aplicados à cadern

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOSE MESSIAS VILAS BOAS - 069.073.181-72 JOSE MONTEIRO DA SILVA - 213.465.776-68 LEILA NOGUEIRA MARRA - 042.225.106-29 LUIS CARLOS DA SILVA JUNIOR - 978.606.036-91 LUIZ CARLOS JUNQUEIRA DE CARVALHO - 214.008.816-68 LUIZ FERNANDO MOREIRA RAMOS - 054.730.036-05 MAGNO PEREIRA FERNANDES - 076.652.666-65 MARCELINO MINARBINI - 778.293.016-20 NAO ENCONTRADO - 325.670.248-16 ORISVALDO SILVA - 439.953.906-25 PAULO IGNACIO CAMPOS - 599.225.326-20 PEDRO VALTER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 09 de Março de 2018 Diário do Executivo EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10039. Processo Interno n° 409/17. Contratado: JS PAISAGISMO EIRELI EPP, CNPJ n° 19.753.079/0001-50. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 49 dias. Base Legal: Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 06/02/18. Extrato do Convênio nº 5418. Convenente: FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ n° 17.271.982/0001-