Caderno 2 - Judiciário ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 826 21 e, ainda, pelos demais fundamentos fáticos e jurídicos, acima invocados, NEGO SEGUIMENTO LIMINAR ao RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, mantendo, in totum, a decisão interlocutória, tal qual foi originalmente proferida. CIÊNCIA ÀS PARTES. Fortaleza, 10 de outubro de 2013 DESEMBARGADOR FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES Relator - Advs: Gerlano Araujo Pereira da Costa (OAB: 9

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2491 135 princípio da celeridade e economia processual, devolvam-se os autos, imediatamente, à 15ª Vara Cível da Capital. Cumpra-se. Maceió , 10 de dezembro de 2019. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juíza de Direito diogo silva coutinho (OAB 7489/AL) Procurador Geral do Município de Maceió (OAB /PG) Rosemary Francino Ferreira

Caderno 2 - Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2742 149 necessários. Fortaleza, 22 de novembro de 2021. MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES Desembargadora Relatora Advs: Paulo Suderlan Raulino Girão (OAB: 21111/CE) - Maria Lucimara Saraiva Lemos (OAB: 36683/CE) - Marla Iseuda da Silva Barros (OAB: 34912/CE) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0631849-64.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrum

Caderno 2 - Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2706 35 0193868-73.2015.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Janibelde Rodrigues Maciel. Advogado: Rafael de Sousa Rezende Monti (OAB: 18044/CE). Apelado: Marítima Seguros S/A. Advogado: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB: 16983/PE). Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Relator(a): DURVAL AIRES FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio. 0219691-39.2

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1997 64 lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO. PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO REFERENTE À TRÊS MESES DE ALUGUEIS. CONCESSÃO DO DECRETO DE DESOCUPAÇÃO. POSSIBILIDADE. RECOLHIMENTO DO MANDADO DE DESPEJO SEM PREVISÃO LEGAL. ILEGALIDADE. COMOÇÃO SUBJETIVA PELA CONDIÇÃO DO LOCATÁRIO QUE NÃO ENCONTRA PARÂMETROS LEGAIS PARA

Caderno 2 - Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1643 457 REQUERENTE.: JOSÉ APARECIDO TELES DE OLIVEIRA .”Através do presente, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO (A) acerca da data da Audiência de Cconciliação designada nos autos em epígrafe para o dia 06 de abril de 2017, às 09h00m, a realizar-se na sala de audiências da Secretaria da 1ª Vara do Fórum Local. ADVERTÊNCIAS:A intimação do autor para a audiência ser

Caderno 2 - Judiciário ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 757 52 Francisca Dullia Martins da Silva. Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0029255-10.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Francisco Marcelo Brandão ( Oab/ce: 4239). Paciente: Raimundo José Lopes de Moura. Im

Caderno 2 - Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2527 71 0002456-47.2014.8.06.0079 - Apelação Cível. Apelante: Ronieri Pontes Aguiar. Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 20417/CE). Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado: Fabio Pompeu Pequeno Junior (OAB: 14752/CE). Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuiç

Caderno 2 - Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1645 111 CE) - Jeritza Gurgel Holanda Rosario Dias (OAB: 13130/CE) - Valmir Pontes Filho (OAB: 2310/CE) - Marcelo Memoria de Araujo (OAB: 14407/CE) - Eduardo Regis Girao de Castro Pinto (OAB: 13788/CE) - Francisco Alexandre Macedo Arrais (OAB: 13149/ CE) - Debora de Borba Pontes Memoria (OAB: 14801/CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0488592-13.2000.8.06.0001 (488592-13.2000.8.06.0001/1) - Ap

Caderno 2 - Judiciário ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1392 42 0003437-58.2010.8.06.0001/50000 - Agravo. Agravante: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Marcelo Araujo de Brito (OAB: 17141/CE). Agravado: José Rocha Barros. Advogado: Francisco Luciano Vidal (OAB: 4327/CE). Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA. EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL. AGRAVO INTERNO EM REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA. FORNECIMENTO DE APARELHO RESPIRADOR. TRATA