Caderno 2 - Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2606 78 (OAB: 20392/CE). Relator(a): FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTEConheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. DPVAT. ALEGAÇÃO DA AUSÊNCIA DE NEXO ENTRE A LESÃO E O ACIDENTE DE TRÂNSITO. DÚVIDA ACERCA DA DATA DO ACIDENTE. NEXO DE CAUSALIDADE COMPROVADO ATRAVÉS DOS D

Caderno 2 - Judiciário ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1178 293 8) 8592-71.2014.8.06.0043/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: JOSE SANTANA JUNIOR VITIMA.: PEDRO DANIEL DA SILVA MACEDO VITIMA.: RUDSON RODRIGUES QUEIROZ. “Fica vossa senhoria devidamente intimada do dispositivo da sentença de fls. 142/144 dos autos em tela: “JULGO IMPROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO PENAL, o que faço com esteio no art. 386, inciso “V” e “VII”, do Código de Proce

Caderno 2 - Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2889 672 e estão bem representadas. Assim sendo, outra solução não se afigura viável senão a homologação da avença celebrada pelas partes, com a consequente decretação do divórcio do casal. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo de vontade das partes, decretando-lhes a dissolução do vínculo matrimonial pelo DIVÓRCIO, nos termos dos arts. 2º, IV, e 40 da Lei n. 6.515/77 e art

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2636 149 DE INSTRUMENTO de forma MONOCRATICA nos termos do art. 932, inciso III c/c art. 1.001 ambos do CPC, considerando a ausência de pressupostos válidos para a formalização do presente recurso. Expedientes necessários. Intime-se. Publiquese. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com a devida baixa na distribuição. Fortaleza, 19 de junho de 2021. DESEMBARGADOR DUR

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1385 66 JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ESTER FONTAN CAVALCANTI MANSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MÁRCIO DE OLIVEIRA CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0136/2015 ADV: FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL (OAB 4690/AL), FÁBIO BARBOSA MACIEL (OAB 7147/AL), EDUARDO

Caderno 2 - Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2757 210 27 - Conflito de competência cível 0002714-56.2021.8.06.0000 (D) – Fortaleza. Suscitante: Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Suscitado: Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Terceiro: Francisco de Assis de Freitas Vidal. Terceira: Maria Zildete Azevedo Vidal. Terceiro: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil

Caderno 2 - Judiciário ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1207 529 8) 8668-61.2015.8.06.0043/0 - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA REQUERIDO.: BANCO BRADESCO S/A REQUERENTE.: JOSEFA LUZINETE PEREIRA. “Fica vossa senhoria devidamente intimada do dispositivo da sentença de fls. 60/63 dos autos em tela: “Forte nos arts. 355 e 844, “II”, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO, PARA DETERMINAR AO BANCO BRADESCO S.A A

Caderno 2 - Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2616 279 Iniciando-se os trabalhos, os quais foram coordenados por Brenda Vasconcelos Costa Ramos – matr. 42520 . Os processos citados abaixo são da 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. 1 - Agravo de Instrumento Nº 0623169-90.2021.8.06.0000 (D) – Fortaleza.(PREFERÊNCIA COM SUSTENTAÇÃO ORAL) Agravante: Novaes Engenharia Spe II Ltda. Agravado: Marcio Montenegro Moreira de Sousa. Agravad

Caderno 2 - Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2817 726 pretendida ou do valor da causa; 03.As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Nos termos da Resolução nº 20/2020 do Órgão Especial do TJCE, caso algum dos participantes da audiência não disponha de meios para participar do ato audiencial de maneira virtual, deverá comparecer ao fórum local no horário aprazo para a audiência, a qual, nesse caso, realizar-se

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2512 163 mais coerente o termo reestruturação remuneratória utilizado pelo STF no julgado citado. Com isso, evita-se a perpetuação de uma suposta parcela remuneratória que a parte autora cogita possuir, mas que não traz qualquer plausibilidade jurídica diante de inúmeras recomposições salariais que o Estado de Alagoas realiza