1.517 resultados encontrados para adv. adriano euler - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 3268 CIVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL/SP, expedido nos autos da AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMINIO, Processo nº 0004311-30.2020.8.26.0100. Afirma que o bem foi arrematado e até a presente data não houve o repasse de valores. Pleiteia a concessão de tutela de urgência a fim de que sejam bloqueados o valor de
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 3277 prazo máximo de 48 horas antes da audiência, informando seu e-mail e telefone (preferencialmente WhatsApp) para um contato mais célere com a Serventia, ou enviar e-mail para o endereço constante nas orientações. Comunique-se ainda aos policiais, militares ou civis, que porventura estejam arrolados.
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5630 direitos se mostra inaplicável ao caso, uma vez que não preenchidos os requisitos do artigo 44 do Código Penal. Considerada a quantidade de pena imposta, a gravidade concreta do delito praticado e as circunstâncias judiciais desfavoráveis do acusado, fixo o regime inicial aberto. Posse de arma (artigo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3939 (fls. 150), contudo, o acusado deixou de cumprir o acordo e não mais foi localizado para intimação (fls. 157).. Os autos do processo e o prazo prescricional foram suspensos, em 15/12/2016, nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal. Com a citação do acusado, em 27/11/2018 (fls. 209), foi revo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5631 às características pessoais do réu. O uso de arma de fogo restou demonstrado pelo depoimento de da vítima. Ressalto que, na dosimetria da pena, será considerada a redação vigente à época dos fatos por ser mais benéfica. Em que pese a negativa do acusado, não existem nos autos motivos para que a v
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5631 às características pessoais do réu. O uso de arma de fogo restou demonstrado pelo depoimento de da vítima. Ressalto que, na dosimetria da pena, será considerada a redação vigente à época dos fatos por ser mais benéfica. Em que pese a negativa do acusado, não existem nos autos motivos para que a v