429 resultados encontrados para adv. alessandro a. couceiro - data: 14/08/2025
Página 33 de 43
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1595 financiamento, tendo sido pacificado pela Turma julgadora a abusividade de cobranças insertas em contrato de adesão e que representam custos do serviço de concessão de financiamento que devem ser suportados pela instituição financeira, servindo a presente súmula como acórdão, nos termos do art. 46
Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1934 FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ, CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET, VALOR conforme TABELA “D” RESOLUÇÃO Nº 527, DE 26 DE MAIO DE 2014 DO STF e PROVIMENTO nº 831/2004 do CSM) - ADV. André Luiz Fernandes Pinto - OAB/SP
Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1715 2098 cento) sobre o valor da causa. Tratando-se de beneficiário da justiça gratuita, as verbas somente lhe poderão ser cobradas nos termos do artigo 12 da Lei n.º 1.060/50. - (Nota de Cartório: EVENTUAL RECURSO EXTRAORDINÁRIO: CUSTAS: R$ 153,86 - GUIA GRU COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO
Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1673 1864 Recurso n. 1036/13 Ref. Proc. nº 695/12 - Juizado Especial Cível de Piraju/SP - Banco Bradesco Financiamentos S/A x Leandro Salesi Vaz SÚMULA DO JULGAMENTO: ACORDAM, os Juízes do Colégio Recursal da 25ª Circunscrição Judiciária - Ourinhos, por votação unânime, em DAR PROVIMENTO ao recurso da instit
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 3284 devolução dos valores cobrados, pelos seus próprios fundamentos servindo a presente súmula como acórdão nos termos do art. 46 da Lei 9.099/95. - ADV. João Flavio Ribeiro - OAB/SP 66919 ADV. Marco Antonio dos Santos - OAB/SP 200361. Recurso n. 1619/12 Ref. Proc. nº 389/12 - Juizado Especial Cível de I
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1399 2119 ser devida a restituição das tarifas declaradas abusivas de forma simples, e não em dobro, mantendo, no mais, a sentença recorrida, deixando de fixar verbas sucumbenciais em razão do parcial provimento do recurso interposto, devendo cada parte arcar com os honorários advocatícios de seu patrono. - (Nota
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1399 2121 por votação unânime, em DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto apenas para consignar ser devida a restituição da tarifa declarada abusiva de forma simples, e não em dobro, mantendo, no mais, a sentença recorrida, deixando de fixar verbas sucumbenciais em razão do parcial provimento do recurso int
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1499 1822 STF. Anote-se. Cumpra-se. Int. - ADV. Vidal Ribeiro Ponçano - OAB/SP 91473 ADV. João Aparecido Pereira Nantes - OAB/SP 59203. Recurso n. 260/13 Ref. Proc. 6832/11 - Juizado Especial Cível de Ourinhos/SP BV Financeira S/A - CFI x Ronaldo Rosa da Silva despacho de fls.: Vistos. Defiro a juntada da procura�
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1315 2225 venda e àavaliação de bem (não atingimento, aí,do princípio da informação), mas, ainda assim, em nome da dinâmica do sistema dos juizados especiais, cede à posição colegiada. Serve a presente súmula como acórdão. - ADV. Fabiola Prestes B. T. Machado - OAB/SP 105400 ADV. Alessandro A. Couceiro -
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1028 644 296.01.2011.001812-3/000000-000 ordem n° 241/2011 - condenação em dinheiro ELIANA CARDOSO COSTA X BANCO ITAUCARD S/A ato ordinatório (Prov. 806/03 art. 83, XV, C.F./88): Autor manifestar-se sobre a contestação apresentada, no prazo de 10(dez) dias. ADV. ELIANE OLIVEIRA GOMES OAB/SP: 286.840 ADV. FABIOLA P